Crise de identidade

PANCHO / Gazeta do Povo

O caso Cesare Battisti VII

A Itália decidiu nesta terça-feira (27) chamar o seu embaixador em Brasília, Michele Valensise, para consultas em protesto contra a decisão do governo brasileiro de conceder asilo político ao ex-militante esquerdista Cesare Battisti. A decisão do governo italiano ocorreu após procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, na segunda feira (26), pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do processo de extradição de Battisti, pedido pela Justiça italiana.

Battisti, de 52 anos, havia sido condenado à prisão perpétua na Itália por crimes cometidos entre 1977 e 1979, quando era membro do grupo armado Proletários Armados pelo Comunismo.

Na foto, Cesare Battisti quando foi preso no Rio de Janeiro em 2007

Sintonia fina

Tiago Recchia - Gazeta do Povo

O caso Cesare Battisti VI

Agora é o procurador-geral da República que se posiciona sobre o caso Cesare Battisti, conforme artigo de Mariangela Galluci, da Agencia Estado, abaixo:

"O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou hoje um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando que deve ser extinto o processo de extradição do italiano Cesare Battisti, condenado em seu país à prisão perpétua em processos nos quais foi acusado de envolvimento com assassinatos. De acordo com o procurador, o pedido do governo italiano para que Battisti seja entregue pelo governo brasileiro deve ser arquivado porque o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu-lhe status de refugiado. Para Souza, Battisti deve ser solto. A concessão do refúgio provocou uma crise diplomática entre Brasil e Itália.

O procurador afirma que a lei 9474, de 1997, que estabelece os procedimentos para concessão do refúgio, prevê claramente que o reconhecimento da condição de refugiado impede o seguimento de qualquer pedido de extradição. Souza observou que recentemente o STF concluiu que a lei era constitucional e deixou claro que a concessão do refúgio é um assunto de competência política do Poder Executivo, a quem cabe conduzir as relações internacionais do País. O entendimento do tribunal foi firmado durante o julgamento do destino do padre Olivério Medina, acusado de integrar no passado o grupo Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Na opinião de Souza, o STF somente pode chegar a uma conclusão diferente, mantendo o processo de extradição contra Battisti, se resolver modificar a linha do julgamento anterior, que beneficiou Medina. "Solução diversa pressupõe, necessariamente, que esse Supremo Tribunal Federal modifique e supere o entendimento anterior para considerar que o reconhecimento da condição de refugiado não impede o julgamento do pedido de extradição", disse. Se essa mudança ocorrer, o procurador manifestou-se no parecer no sentido de que o Supremo conceda a extradição de Battisti.

O parecer de Souza é apenas uma opinião do Ministério Público Federal sobre o caso. Ao julgar, o Supremo não é obrigado a seguir esse parecer. No entanto, a expectativa é de que o tribunal chegue à conclusão de que a concessão do refúgio a Battisti impede a extradição."

O caso Cesare Battisti V

Prossegue a polêmica no caso do italiano Cesare Battisti, desta vez é o ministro da Justiça Tarso Genro que, em entrevista à Rádio Gaúcha, reafirma sua convicção do acerto da decisão tomada, ao conceder refúgio ao italiano. Na mesma oportunidade foi contraditado pelo advogado Nabor Bulhões, brasileiro, contratado pela embaixada italiana para atuar no processo de extradição que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O debate sobre a decisão tomada pelo governo brasileiro continua aceso e, ao que tudo indica, somente será encerrado depois que houver a manifestação do STF, prevista para fevereiro.

Segue, abaixo, a transcrição publicada no site da Zero Hora, nesta tarde, das posições do ministro e do advogado que representa a Itália.

Do ministro Tarso Genro:

“Disse que vai respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Battisti. Tarso declarou que a polêmica que deveria ser jurídica virou política:

— Meu despacho vem amparado em diversas decisões do Supremo Tribunal Federal relacionadas com a concessão de asilo e eu dei apenas o refúgio, que é um deferimento condicional.

Questionado se não teria sido mais prudente deixar que o Supremo Tribunal Federal decidisse sobre o caso, o ministro foi enfático:

— Seria uma prudência aliada a covardia e não uma prudência responsável.

Tarso lembrou que o STF já julgou outros casos, inclusive para italianos envolvidos em homicídios, presumidamente, nas chamadas Brigadas Vermelhas.

— Qualquer juiz que examinasse o processo criminal absolveria o Battisti por insuficiência de provas. Naquela oportunidade de violência que ocorreu lá de parte a parte, obviamente eu acho que é plenamente justificável que se pensasse daquela maneira. Mas hoje, qualquer juiz que examine um processo daquele tipo, daquela época, certamente não estará influenciado — declarou.

O ministro disse que a decisão foi autônoma e que o presidente Lula foi apenas comunicado. Tarso também lembrou que Battisti esteve 12 anos na França na condição de refugiado político.”

Do advogado Nabor Bulhões:

“ A Corte Europeia de Direitos Humanos julgou, em 2006, a legitimidade das condenações na Itália e a legitimidade da extradição concedida pelas três instâncias francesas. A Corte Europeia de Direitos Humanos não é um tribunal nem da Itália nem da França. É a corte instituída pelos estados europeus para implementar os direitos humanos e não perseguir as pessoas. E a corte europeia disse que Battisti teve amplíssima defesa tanto na Itália, quanto na França. Tanto nos processos que geraram a sua condenação, por crimes de especial gravidade, contra a pessoa, quanto na França, quando a Justiça deferiu a sua extradição.

Não há nos autos do processo de refúgio qualquer elemento que autorize se afirmar idoneamente que Cesare Batistti não teve direito a defesa.

Conforme Bulhões, o Supremo Tribunal Federal não julgará o mérito da decisão do ministro Tarso Genro, mas sim, se a decisão de refúgio concedida a Battisti prejudicaria ou não o pedido de extradição:

— O Supremo vai fazer um juízo de verificação dos efeitos da concessão de refúgio sobre o processo da extradição.”

Desemprego na indústria

Em Horizontina, região noroeste do nosso estado, uma fábrica de colheitadeiras e plantadeiras, a John Deere, demitiu 502 trabalhadores por decisão da matriz, com sede nos Estados Unidos.

A justificativa para o corte dos empregos foi a queda nas vendas, especialmente as exportações para os mercados da Argentina e Uruguai, obrigando a filial brasileira a reduzir em 30% sua a produção industrial.

A crise começou lá, mas quem paga a conta são os trabalhadores daqui, com os seus empregos.

Anonimato na internet com os dias contados

Os estabelecimentos que exploram serviços de locação de computadores para acesso à Internet - como cyber cafés e lan houses - devem manter cadastro de seus usuários, com a identificação do terminal utilizado, além de data e hora de início e de término do período de uso.

A medida está prevista em projeto de lei do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que se encontra em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CJC), onde receberá decisão terminativa.

A justificativa é de que a internet tem sido utilizada para a prática de diversos tipos de crimes, desde fraudes em contas bancárias até casos de pedofilia. Os criminosos utilizam os terminais de acesso disponíveis ao público, principalmente em cyber cafés e lan houses, para evitar sua identificação, agindo anonimamente na rede virtual, pois a maioria desses estabelecimentos não costuma cadastrar seus clientes.

Com a lei aprovada poderá acabar o anonimato na internet, até mesmo os comentários anônimos deixarão de sê-lo mediante decisão judicial, ou não?

Agência Senado

Prefeituras perdem receita com desaceleração econômica

As prefeituras começam a sentir a queda da receita proveniente do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, por força das medidas adotadas pelo governo federal que reduziu as alíquotas do Imposto de Renda para as pessoas físicas e o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, para alguns produtos. O FPM é uma das principais fontes de arrecadação da maioria dos municípios de pequeno e médio portes.

Os benefícios concedidos aos assalariados e empresas para minimizar os efeitos da crise econômica, traz como consequência direta a redução do fundo que é partilhado com os municípios brasileiros. Deve vir arrocho por aí, atrapalhando os compromissos de campanha de muitos prefeitos, ou não?

Serviços públicos tercerizados

Em 2003, o governo Lula desligou todos os servidores terceirizados que haviam sido contratados no governo Fernando Henrique, alegando ser esta uma forma de contratação prejudicial à boa gestão do serviço público. Ocorre que, hoje, seis anos depois, o governo Lula contratou 35 mil terceirizados procedentes de todas as partes do país, segundo li na imprensa. Esqueceram os conceitos que embasavam as críticas ao governo findo, ou modelo herdado não era tão ruim assim?

Particularmente tenho severas restrições ao processo de terceirização desenfreado, que é adotado por muitos governos, nos três níveis, porque fragiliza a estrutura pública formal, desestimula os servidores de carreira, não há processos de recrutamento de pessoal transparente (às vezes, muitos parentes), flexibiliza os controles administrativos de combate ao desperdício e à corrupção e partidariza excessivamente a gestão pública.

Determinadas atividades são mais eficientes e eficazes quando terceirizadas, as construções de obras públicas, serviços de limpeza, determinados serviços especializados, qualificação profissional, são bons exemplos, mas sempre sujeitas ao controle e monitoramento de servidores estáveis, integrantes das carreiras típicas de estado.

São típicas de estado as funções técnicas de arrecadação e tributação, saúde preventiva, segurança pública, controle e fiscalização sanitária, monitoramento e controle de obras e serviços essenciais, educação de base, entre outras.

Candidatos disputam indicação para eleições de 2010

A movimentação do governador José Serra, no tabuleiro da sucessão presidencial, amplia o debate interno no PSDB com a decisão do ex-governador Aécio Neves de reivindicar, também, a condição de candidato à sucessão de Lula. Em sua entrevista publicada no site do jornalista Josias de Souza, neste sábado, 24, deixa muito claro sua posição sobre a intenção e o processo de escolha que deve adotar a sigla para homologar seu candidato. Publico, abaixo, trechos da entrevista:

“Pode ser que haja ambiente para uma solução que aponte para um futuro que não leve em conta apenas o recall de pesquisas. Da mesma forma que respeito a postulação do Serra, quero que respeitem a minha.”

“O Serra tem todo o direito de postular. Só que temos de acertar entre nós o momento e a forma da decisão. Além das pesquisas, outras questões têm de ser consideradas.”

“Uma coisa é o recall da largada eleitoral. Outra coisa é a capacidade de crescimento”.

“Mas também temos espírito público para sair disso unidos. Só não aceito a tentativa de impor o rolo compressor. Não cabe dizer que já está resolvido, que será São Paulo, que São Paulo manda.”

“O sentimento de muitos era o de que Lula seria uma espécie de Midas. Todo candidato tocado por ele viraria ouro. Estão aí os casos de São Paulo, de Natal e outros a demonstrar que não é bem assim.”

“Só não aceito a tentativa de impor o rolo compressor. Não cabe dizer que já está resolvido, que será São Paulo, que São Paulo manda.”

“O ideal é fazermos as prévias ali por novembro. Seria bom para o nosso partido se entrássemos em 2010 já com essa decisão tomada.”

“Estaremos juntos sem nenhuma dificuldade. Só quero ter o direito de discutir essa questão à luz da realidade do momento. Sem imposições.”

O PSDB conta com dois excelentes candidatos para submeter ao julgamento dos eleitores brasileiros, políticos experientes, administradores sérios, testados e com larga folha de serviços prestados ao país. Como militante, hoje, escolheria numa prévia eleitoral o ex-governador José Serra, pela sua trajetória mais longa, pela sua coerência e compromissos sociais e, a meu juízo, estar absolutamente pronto para governar o Brasil no dia seguinte ao término do mandato do atual presidente. A candidatura do ex-governador Aécio, pela sua modernidade, pode ficar na fila para os próximos embates. Defendo a realização de prévia eleitoral, mas com a participação de todos os filiados, como processo de mobilização partidária e de avaliação do potencial de identificação dos candidatos com os eleitores nos municípios brasileiros.

Xô Obama

Fonte: Prosa&política

O caso Cesare Battisti IV

O STF questionará se cabe ao governo definir crime político nos caso em estrangeiros que solicitam proteção do governo brasileiro, conforme artigo publicado na Folha de São Paulo pelos jornalistas Lucas Ferraz e Felipe Seligman, em mais uma etapa do debate que divide a opinião de jurístas e políticos sobre o assunto, segue o texto:

O Supremo Tribunal Federal deverá discutir, na volta do recesso, no mês que vem, se o Executivo tem competência para definir o tipo de crime cometido por um estrangeiro -se comum ou político- e a influência dessa decisão nos processos judiciais de extradição.

Ao conceder refúgio político ao ex-militante da extrema esquerda italiana Cesare Battisti, na semana passada, o ministro Tarso Genro (Justiça) considerou como "políticos" os crimes pelos quais ele foi condenado pela Justiça italiana. Concomitante com a decisão, a pedido da Itália, corre contra Battisti processo de extradição no STF.

Com a decisão do governo brasileiro, o processo contra Battisti na corte deveria ser suspenso, assim como aconteceu em 2007, quando os ministros analisaram o caso de Olivério Medina, ex-integrante das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). O governo concedeu o status de refugiado político a Medina, suspendendo assim a possibilidade de ele ser extraditado.

Naquela ocasião, o hoje presidente do tribunal, Gilmar Mendes, foi o único ministro a defender que, antes da concessão do refúgio a estrangeiros que correm risco de extradição, o Supremo deveria dizer se o crime é político ou não.

Apesar de vencido há dois anos, o argumento de Mendes, conforme disseram à Folha ministros do STF, será novamente debatido em consequência da polêmica sobre o refúgio dado a Battisti, que continua preso em Brasília.

Cabe ao STF, segundo a Constituição, a qualificação do crime, se político ou comum. No entanto, a lei 9.474, de 1997, que regulamenta a concessão do benefício, diz que o "reconhecimento da condição de refugiado obstará [impedirá] o seguimento de qualquer pedido de extradição". Ou seja, se o Executivo decidir pelo refúgio, automaticamente o processo de extradição é suspenso, como aconteceu no caso Medina.

A diferença entre os dois casos é que o Conare (Conselho Nacional de Refugiados) concedeu o refúgio a Medina e negou-o a Battisti. Desde a criação do Conare, em 1998, somente 25 decisões foram revertidas pela pasta da Justiça -no governo Lula, foram 23.

Fonte: Blog do Noblat

Sponholz.arq.br

Quando a história chega ao fim

Cheguei ao fim do livro A Mulher Habitada*. Nas últimas duas semanas estive num outro mundo, mergulhada na vida da personagem principal, jovem arquiteta que vive na cidade fictícia de Faguas, na Nicarágua dos anos 70, em plena ditadura Somoza, onde se desenrolou toda a história. O final foi eletrizante, me levou a um crescente desespero. A contracapa já anunciava que o livro teria todos os elementos que me fariam grudar nele: "um mundo mágico e vital onde a resistência ancestral do indígena ao espanhol se vincula à rebelião feminina e a insurgência política de hoje". A personagem abandona a casa dos pais para iniciar sua vida e escrever a própria história e, "junto com o amor, chegará a oportunidade de escrever A História". Trata-se, em síntese, de "uma história tão antiga e apaixonante como o mundo: o amor entre um homem e uma mulher e a luta de um povo pela liberdade".

E fica agora um vazio, uma sensação de perda, como se aquele mundo criado e os personagens se incorporassem à minha vida durante todo o tempo que estive lendo e não mais que de repente partissem, num triste adeus.

Nada mais me resta a não ser começar o próximo livro, que por ironia se chama O Mundo que Virá.

*Obs.: a autora do livro A Mulher Habitada é a escritora nicaraguense Gioconda Belli, da nova literatura latinoamericana.

Dayana Pessota Leite

Governo investe em restaurantes populares

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), já liberou R$ 126 milhões para construção de prédio e aquisição de equipamentos e utensílios para a implantação de restaurantes populares e cozinhas comunitárias, ação que faz parte do programa Fome Zero.

Atualmente existem 65 restaurantes populares construídos com recursos federais, que oferecem cerca de 99 mil refeições por dia para populações localizadas em grandes centros urbanos. No total, são 122 restaurantes populares com contratados assinados pelo MDS. Os outros 57 restaurantes ainda estão em fase de implantação e a previsão para este ano é a inauguração de mais 25 unidades. Até o fim do atual governo, o MDS estima pelo menos 100 unidades de restaurantes populares financiadas pelo programa estejam funcionando.

Os restaurantes populares estão presentes em 20 estados da Federação. A maior parte se concentra na região Sudeste, 28 unidades; o Nordeste conta com 20, o estado de São Paulo tem 12, Minas Gerais com 11 unidades, dez nos estados do Sul, cinco no Norte do País e somente dois no Centro-Oeste. Em 2008 os estados que mais receberam o financiamento do MDS foram o Ceará (R$ 2,8 milhões) e o Rio Grande do Sul (R$ 1,3 milhões). Os recursos são repassados pelo MDS às prefeituras ou aos governos estaduais que, em contrapartida, desembolsam entre 5% e 40% do valor da obra, dependendo da região.

O abastecimento e a gestão dos restaurantes populares são de responsabilidade dos estados e municípios. Os itens financiáveis são as obras de construção, ampliação e reforma, além da aquisição de equipamentos, móveis, utensílios e materiais de consumo. A operação dos equipamentos pode ser assumida por universidades ou organizações comunitárias inseridas em programas de geração de trabalho e renda. A distribuição de alimentos e refeições pode ocorrer de forma gratuita ou a preços acessíveis (média de R$ 1,00).

Os restaurantes públicos têm como objetivo promover a integração e articulação dos diversos setores envolvidos na produção, abastecimento, distribuição e consumo de alimentos. São direcionados prioritariamente às áreas urbanas, para atender grandes centros, comunidades e bairros em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar ou nutricional.

O público beneficiário dos restaurantes é formado, em geral, por trabalhadores de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco ou de insegurança alimentar e nutricional. De acordo com o MDS, os principais resultados da implantação dos restaurantes populares são a oferta de refeições saudáveis e adequadas com baixo custo, a geração de trabalho e renda e a qualificação profissional na área de alimentação coletiva.

Fonte: Contas Abertas

O caso Cesare Battisti III

O artigo, A grande defensora do terrorista, por Giulio Sanmartini, foi publicado no site Prosa & Política, que transcrevo abaixo, no desejo de aprofundar o debate sobre a decisão do Governo Brasileiro de conceder o status de refugiado ao italiano Cesare Battisti.

"Fred Vargas (foto) é o pseudônimo de Frédérique Audouin-Rouzeau (Paris 1957), pesquisadora em arqueologia e Idade Média, mas é conhecida em seu país como romancista de livros policiais.

Em um ano fez 5 viagens ao Brasil procurando a liberdade to terrorista Cesare Battisti e se diz aqui na Itália, que são algo mais que simples amigos.

Esteve no Brasil em dezembro e disse ao ministro da Justiça Tarso Genro: “Senhor ministro, Cesare Battisti é um perseguido político”. Pouco antes do fim do ano voltou ao Brasil e foi recebida pelo vice-ministro da Justiça (sic) Romeu Tuma Jr (Tuma Junior é na realidade secretário Nacional de Justiça). Esse encontro foi arranjado pelo Palácio do Eliseu (Palais de l'Élysée), residência oficial do presidente francês.

Nicolas Sarkozy aceitou um encontro com Vargas por pressão de sua mulher Carla Bruni, que é amiga da escritora. Esta disse ao presidente francês que “Battisti está mal, tem hepatite B e se voltasse a Itália seria um perigo à sua integridade”. Sarkozy lhe disse não poder fazer nada, haja vista que Battisti é um cidadão italiano preso no Brasil. Mas no final, fez um jogo indireto, apresentando Vargas ao governo de Brasília. Esse encontro com Tuma Junior foi decisivo – como conta o advogado Eric Turcon – sem ela ele já teria sido extraditado.

Battisti – diz ela – foi condenado à revelia, baseado em acusações de arrependidos. Fez também um comparativo discutível, entre os “anos de chumbo” na Itália e a oposição à ditadura militar brasileira. “Na Itália não existiu nunca uma anistia como no Brasil”.

Ela é de fato uma romancista com mais de 5 milhões de cópias vendidas de seus livros, não uma oportunista como Battisti que escreveu somente um romance desconhecido do grande público. Vargas, graças a seus direitos autorais, paga todas as despesas do terrorista, assim ele pode viver na clandestinidade entre os anos 2004/07. Neste ano que passou ela o manteve “por amor e por estima” – “é justo combater uma injustiça”.

Perguntada se jamais pensou nas vítimas de Battisti, Fred tem a resposta na ponta da língua: “foram instrumentalizadas”. Ela procura atenuantes políticas por crimes do terrorista ao invés de defender sua inocência. Ela não tem as dúvidas dos personagens de seus romances. Sua vida é feita de certezas, mesmo que estejam real e moralmente erradas. Escreveu o romance La Vérité sur Cesare Battisti (A verdade sobre Cesare Battisti) "

União realiza leilão de trechos de rodovias federais

O governo federal realiza, hoje (21), o primeiro leilão deste ano para conceder trechos de rodovias federais à iniciativa privada nos estados de Minas Gerais e Bahia. Serão leiloados em lotes 554,1 quilômetros da BR-116, no trecho entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais, e 113,2 quilômetros da BR-324 entre Salvador e Feira de Santana, além de 9,3 quilômetros da BA-526 e quatro quilômetros da BA-528.

Até o fim do primeiro semestre deste ano o governo quer fazer novas concessões de rodovias para o setor privado - serão leiloados outros trechos nas BR-040, BR-381 e BR-116 que passa pelo estado de Minas Gerais.

De acordo com o secretário adjunto de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Silveira, mesmo com o cenário de crise econômica, existe dois grupos de empresas interessados no leilão dessas rodovias. O futuro concessionário terá que fazer investimentos de aproximadamente R$ 2 bilhões para duplicar a estrada e o prazo do contrato de concessão é de 25 anos.

Além disso, os novos contratos de concessão terão cláusulas com previsão de ajustes de acordo com o fluxo de tráfego; caso haja intensificação do tráfego a concessionária terá que fazer ampliações, duplicações e obras que aumentem a capacidade de circulação de veículos.

Enquanto isso, no Rio Grande Sul, o governo federal impediu a concretização do projeto de recuperação das rodovias federais concedidas ao Estado, negando apoio ao Programa Duplica RS, que previa investimentos da iniciativa privada, nos moldes que vêm sendo adotados pela União, na duplicação de trechos, obras de arte, ampliações de traçados entre outras. O argumento de que a prorrogação dos prazos para as atuais concessionárias seria prejudicial aos interesses do Estado por ausência de nova licitação não se sustenta, porque todos os estudos e propostas deveriam ter, obrigatoriamente, a análise e a aprovação das agências reguladoras e da Assembléia Legislativa gaúcha.

O anúncio de investimentos federais para realizar as obras indispensáveis nas rodovias federais estadualizadas, como contraponto à negativa do aval do Ministério dos Transportes, pode ser uma solução interessante e até mais vantajosa se os projetos de engenharia e os estudos técnicos necessários à abertura dos procedimentos licitatórios estiverem disponíveis no âmbito do DNIT.

Fonte: Agência Brasil

A troca da guarda do Tio Sam

O caso Cesare Battisti II

Após a decisão do governo brasileiro os advogados de defesa de Cesare Battisti, Luiz Eduardo Greenhalgh, Suzana Figueiredo, Fábio Antinoro e Georghio Tomelin, divulgaram nota à imprensa que transcrevemos na íntegra, através do texto publicado no site estadao.com.br, em 14 de janeiro de 2009, que segue abaixo:

"Com a decisão, ressaltam os advogados, em nota que acaba de ser divulgada, Battisti pode agora voltar a viver em liberdade em território brasileiro e continuar suas atividades de escritor, como fazia antes de ser preso. A nota é assinada pelos advogados Confira a íntegra do comunicado:

Somente quem conhece o processo superficialmente é que pode considerar a decisão de conceder refúgio político equivocada.

Quem conhece o processo profundamente, tomando ciência de seus meandros e detalhes, sabe que a decisão de conceder refúgio político a Battisti é a única medida que preserva a Constituição brasileira e a tradição do Brasil em casos semelhantes.

Pelas seguintes razões:

1 - O processo contra Cesare Battisti é fruto de motivação exclusivamente política;

2 - Cesare Battisti não é autor de qualquer dos quatro assassinatos dos quais é acusado;

3 - Battisti foi inicialmente condenado a 12 anos e 10 meses de reclusão e 5 meses de detenção pelos crimes de uso de documento falso, porte de documento falso, posse de espelhos para falsificação de documentos e participação em organização criminosa. Essa condenação transitou em julgado em 20 de dezembro de 1984. Assim, Battisti foi inocentado das quatro mortes cometidas pelo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo);

4 - Por quase uma década, Battisti fica exilado no México e depois na França de François Mitterrand, que concedia asilo a todos os militantes italianos nos 1970 que abdicaram da luta armada. Por isso é que foi negado pela França o primeiro pedido de extradição;

5 - Depois de quase 10 anos do trânsito em julgado, o processo contra Battisti foi reaberto na Itália, com base no depoimento de um único preso arrependido (Pietro Mutti);

6 - Os advogados de Battisti no "processo reaberto" foram presos, e o Estado nomeou outros advogados para defender Battisti. A defesa, no entanto, foi feita com base em procuração falsificada. Exame grafotécnico posterior comprova isso. Sem direito à defesa, o processo resulta em condenação à prisão perpétua sem direito a luz solar. À revelia. Somente com base no depoimento do "arrependido" Mutti. Chegou-se ao cúmulo de condená-lo por dois homicídios ocorridos no mesmo dia, quase na mesma hora, em cidades separadas por centenas de quilômetros (Udine e Milão).

Outros cidadãos italianos, militantes políticos na Itália dos anos 1970 (como Pietro Mancini, Luciano Pessina e Achille Lollo), que estavam no Brasil e cujas extradições foram requeridas pelo governo italiano, tiveram indeferidos os pedidos pelo STF;

7 - Em carta de próprio punho, o ex-presidente da Itália, Francesco Cosiga, admite que as ações do governo italiano para prendê-lo têm motivação unicamente política;

Esperamos que Cesare Battisti possa retomar suas atividades de escritor e iniciar uma nova fase de sua vida. Doravante, sem receio de perseguições políticas.

Fonte: estadao.com.br

O caso Cesari Battisti I

Estou acompanhado o debate que se trava na imprensa brasileira sobre a decisão do ministro Tarso Genro, que concedeu a condição de refugiado ao cidadão italiano Cesare Battisti, condenado pela justiça daquele país à prisão perpétua por crimes de sangue que teria cometido. Não sou versado em direito, até tentei embrenhar-me no assunto cursando algumas disciplinas na nossa Uri, por isso não vou atrever-me a juizo de valor sobre a fundamentação jurídica que embasou a decisão do ministro, talvez revele minha visão política sobre o assunto no momento em que formar convicção sobre o fato. Mas também não vou deixar de publicar as versões, à favor e contra, que são manisfestadas por juristas de renomado conhecimento. Inicio com o entendimento do procurador da República de Milão (Itália), Armando Spataro, 60, coordenador do Departamento contra o Terrorismo, que assim se manifesta:

"Integrei o Ministério Público italiano, no âmbito do qual, ao lado de outros magistrados, conduzi as investigações que levaram às condenações contra Cesare Battisti. Portanto, em relação à decisão do ministro Tarso Genro, espero poder oferecer à opinião pública brasileira uma contribuição para a verdade, com a finalidade de preencher as lacunas de informação sobre as quais aquela decisão encontra-se fundamentada. Com efeito, é difícil para os italianos entender como a um assassino puro como ele pode ter sido reconhecido o refúgio. É oportuno partir dos fatos para desmontar os argumentos frequentemente utilizados por Battisti e seus "amigos".

1) Battisti não é um extremista perseguido na Itália por seus ideais políticos, e sim um criminoso comum que praticava roubos com o fim de lucro pessoal e que se politizou na prisão. Em seguida, filiou-se a uma organização terrorista que praticou lesões corporais e homicídios. Battisti foi preso em junho de 1979 com outros cúmplices em uma base terrorista de Milão, onde foram apreendidos metralhadoras, revólveres, fuzis e documentos falsos. Com certeza, portanto, não se tratava de dissidente político!

2) Battisti foi condenado à prisão perpétua por muitos graves crimes, entre os quais também quatro homicídios: em dois destes (homicídio do marechal Santoro, praticado em Udine em 6/6/78; homicídio do policial Campagna, praticado em Milão em 19/4/79), foi ele a atirar materialmente nas vítimas; em outro homicídio (o de L. Sabbadin, um açougueiro morto em Mestre, em 16/2/79), deu cobertura aos assassinos, e, no quarto (o homicídio de P. Torregiani, acontecido em Milão, em 16/2/79), colaborou na sua organização. Gostaria de perguntar ao ministro brasileiro quais motivações políticas enxerga nos homicídios de um joalheiro e de um açougueiro, "justiçados" por vingança (por terem reagido com as armas aos assaltos sofridos) ou nos homicídios de policiais que cumpriam seu dever.

3) Não é verdade que Battisti foi condenado somente com base nas acusações do delator premiado Pietro Mutti; tampouco é verdade que este não fosse confiável. Afirmar isso significa ofender a seriedade da Justiça italiana. As confissões de Pietro Mutti, com efeito, foram confirmadas por inúmeros outros testemunhos e pelas sucessivas colaborações de outros ex-terroristas. A verdade, portanto, está escrita nas sentenças, que pesam como pedras enormes e que se encontram à disposição de todos os que tenham a paciência de as ler.

4) Não é verdade que a Battisti foi negada a possibilidade de se defender nos processos em que estava ausente. Na verdade, foi Battisti quem se furtou à Justiça, evadindo-se em 1981 da carceragem em que estava preso. Não por acaso a Corte Europeia de Direitos Humanos de Estrasburgo (França) negou provimento ao recurso de Battisti contra a concessão de sua extradição por parte da França, julgando-o, por essa razão, "manifestamente sem fundamento" e afirmando que, de qualquer forma, em todos os processos ele foi assistido por seus advogados de confiança. Será que também a corte de Estrasburgo está perseguindo Battisti?

5) É falso que a Itália e seu Judiciário não foram capazes de garantir a tutela dos direitos das pessoas acusadas de terrorismo durante os denominados "anos de chumbo". Trata-se de uma afirmação que nos fere.

Inúmeros foram os magistrados, os advogados, os homens das instituições, os policiais assassinados de maneira vil por pessoas como Battisti pelo simples fato de aplicarem a lei. A Itália, no contexto da luta contra o terrorismo, não conheceu tribunais de exceção ou militares nem desvios antidemocráticos. Tal fato foi ressaltado também por nosso presidente da República Sandro Pertini, que afirmou que a Itália podia louvar-se de ter vencido o terrorismo nas salas dos tribunais, e não "nos estádios", aludindo aos métodos ilegais que nós não conhecemos e aos quais também hoje nos opomos.

Acredito que o refúgio não foi concebido pelos fundadores de nossas democracias para garantir a impunidade de pessoas como Battisti, um dos assassinos mais cruéis e frios que o terrorismo italiano conheceu e que nunca se dissociou do uso das armas. Espero, com todo o respeito, portanto, que as autoridades brasileiras competentes tenham a possibilidade de rever suas próprias decisões. Não pelo fato de a justiça ser equivalente à vingança, mas pelo fato de ela representar o lugar da afirmação das regras do Estado de Direito: e quem as violar, ainda mais se matar o próximo, deve pagar. Do contrário, as democracias desmentem a si mesmas."

Fonte: Prosa & Política

Governo Federal demite servidores por práticas ilícitas

Um bom exemplo a ser seguido pelas administrações dos estados e municípios para coibir práticas de corrupção é o modelo que foi adotado pelo Governo Federal, instituindo a Contadoria Geral da União - CGU por Medida Provisória em 2 de abril de 2001. Trata-se de um órgão ligado à Presidência da República, com atribuições atinentes à defesa do patrimônio público, controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate a corrupção, atividades de ouvidoria e incremento da transparência da gestão no âmbito da administração pública federal, entre outras. Portanto, desvinculada das rotinas administrativas dos ministérios e das estatais, mas com poder para acompanhar e instalar procedimentos administrativos de correição em toda a estrutura administrativa do Governo Federal.

O balanço das ações de moralização é preocupante por comprovar a efetiva participação de servidores de carreira nas práticas criminosas. Conforme notícia veiculada na última semana (13), o combate à corrupção e à impunidade na Administração Pública levou o Governo Federal a aplicar punições expulsivas a 1.969 agentes públicos por envolvimento em práticas ilícitas, no período compreendido entre janeiro de 2003 e dezembro de 2008 (cinco anos). Desse total, as demissões de cargos efetivos somaram 1.705 casos, as destituições de cargos em comissão 143 e as cassações de aposentadorias 121.

A intensificação do combate à impunidade na administração pública federal é resultado do trabalho do Sistema de Correição da Administração Pública Federal, que conta hoje com uma unidade em cada Ministério e é coordenado pela Corregedoria-Geral da União, órgão integrante da estrutura da Controladoria-Geral da União (CGU).

A CGU designou um corregedor para supervisionar os processos em cada ministério e quando a situação envolve casos mais delicados ou complexos, avoca o processo e instaura diretamente na Controladoria. Essa medida evita as pressões do corporativismo bem como o constrangimento natural que decorre das relações de amizade e coleguismo. Segundo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, no passado a maioria dos casos acabava prescrevendo, porque os processos não eram instaurados ou demoravam em ser iniciados.

A punição de agentes públicos tem atingido ocupantes de cargos dos mais diversos níveis, inclusive diretores, superintendentes e assessores de empresas estatais, procuradores, auditores e fiscais, além de titulares de outros cargos na administração.

Em 2008, a investigação e o combate aos desvios de dinheiro público resultaram em 347 punições expulsivas. Entre elas, 284 demissões, 28 cassações de aposentadorias e 35 destituições de cargos.

O uso do cargo para obtenção de vantagens foi o principal motivo das punições, respondendo por 984 casos desde 2003 (33,57%); a improbidade administrativa vem a seguir, com 580 casos (19,79%); os casos de abandono de cargo chegaram a 293 (10,00%); os de recebimento de propina somaram 184 (6,28%) e os de lesão aos cofres públicos, 159 (5,42%).

Gostaria também de saber os números dos corruptores e cúmplices que se beneficiaram dos ilícitos praticadas por esses servidores, e que, infelizmente, não são alcançados diretamente pela ação da CGU, ficando sujeitos aos processos legais com tramitação no poder judiciário.

Fonte : CGU

A entrega do tio

www.sponholz.arq.br

Contribuintes gaúchos têm prazo de 100 meses para parcelamento de débitos

Os contribuintes gaúchos que estão enquadrados no Simples Nacional poderão regularizar suas pendências e dívidas com o Estado, conforme decreto da governadora Yeda Crusius, publicado no Diário Oficial, em sua edição dessa sexta-feira (16), que reformula o Programa Especial de Regularização Fiscal das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Rio Grande do Sul.

Pelo decreto fica estabelecido o prazo de até 100 meses para parcelamento de débitos junto ao Governo do Estado. O documento informa que a medida é válida para as empresas que venham a optar pelo Simples Nacional e determina que o prazo para o pagamento da parcela inicial expira em 30 de janeiro deste ano.

Um pouso no Rio Hudson, em Nova York

Reforma ortográfica

Charge: Pancho - Gazeta do Povo

O futuro do trabalho

A Revista Época* publicou reportagem intitulada "O Futuro do Trabalho", destacando mudanças no perfil dos trabalhadores, especialmente em carreiras de consultores, cientistas, engenheiros, médicos, advogados, empresários, programadores e artistas, geralmente concentrados em grandes centros urbanos. Conforme apurado na reportagem, os profissionais de hoje, principalmente os mais jovens e talentosos, não pensam mais em fazer carreira numa grande empresa e parecem cada vez mais próximos do mundo prognosticado pelo guru dos negócios Tom Peters, que cunhou a expressão "a marca chamada você", onde, segundo defende, as pessoas serão as únicas responsáveis pela própria carreira, imaginando-a como uma sucessão de projetos. E a questão essencial que parece fundamentar essa mudança de comportamento são pesquisas recentes com jovens recém formados que elegeram, como meta principal, uma maior qualidade de vida, mostrando que a questão financeira já não figura em primeiro lugar entre os objetivos buscados pelos trabalhadores, mas sim àquelas não-econômicas, como liberdade, satisfação e realização pessoal, ou seja, ser dono do próprio tempo.

Ainda, segundo o artigo, boa parte dessa nova categoria de profissionais não tem emprego formal, com função, local e horário definidos e organiza suas tarefas e ganhos por meio de projetos, a partir de suas aspirações.

A título de ilustração, a revista citou o exemplo de uma pequena empresa fundada há menos de dois anos em São Paulo, especializada em imagem de marcas, a Capital Pessoal. A equipe fixa da empresa é de apenas 14 funcionários - cada um de uma área diferente (designer, cineasta, psicólogo) - e para cada trabalho contratado, chama equipes diferentes para compor o projeto, pagas por tempo determinado.

Acredito que essa tendência vem para ficar e ainda vai crescer muito, mas lamento o fato de que embora as relações de trabalho estejam sofrendo alterações significativas nos últimos anos, não estão sendo devidamente analisadas por legisladores, juízes e advogados, que ainda se mantém fiéis à leis e ao contexto econômico e social do início da década de 50, quando editada a Consolidação das Leis Trabalhistas.

Dayana Pessota Leite

* Revista Época de 19.11.2007, págs.66/75

A crise econômica, o desemprego e a saúde pública

A crise financeira mundial extrapola os limites econômicos e pode influenciar até a rede pública de saúde pela migração de beneficiários de planos privados para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme afirma o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza. Essa será uma das conseqüências indiretas que o país poderá enfrentar considerando que grande parte do setor produtivo organizado, especialmente o industrial, que é composta por trabalhadores que não usam o SUS na sua rotina, pois possuem planos coletivos de saúde apoiados pelas suas empresas. Com a perspectiva de aumento das taxas de desemprego nesses setores, da mesma forma deverá ocorrer a transferência de usuários dos planos privados para o sistema público.

Como o SUS é um sistema inclusivo e universal com a entrada de mais pessoas haverá maior exigência de recursos públicos para manter os serviços de saúde funcionando satisfatoriamente, consultas, exames complementares, internações, remoções, etc. Como enfrentar a crise com sistema universal de saúde? Onde buscar financiamento para ampliar os serviços, já escassos para atender a demanda atual? Certamente o governo federal vai buscar alternativas e priorizar as áreas mais afetadas.

Mas e bom lembrar que os serviços de saúde são gerenciados pelos estados e mais diretamente pelos municípios, onde os efeitos mais dramáticos do desemprego e da procura por atendimento médico e hospitalar são sentidos com maior intensidade e tensionam fortemente os gestores municipais. Urge portando a imediata conscientização das nossas comunidades para o possível agravamento da crise econômica mundial que já se faz sentir no país, através do fechamento de empresas, demissões de trabalhadores, cortes nos orçamentos públicos, redução da oferta de crédito para o setor produtivo e para o consumo, além da instabilidade da produção primária.

Conforme dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em setembro de 2008 a saúde complementar contava com 40,8 milhões de beneficiários em planos de assistência médica privada, destes 73,5% são vinculados a planos coletivos, aproximadamente 28 milhões de pessoas são beneficiários (funcionários e familiares) destes planos.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abrange), Arlindo de Almeida, até o momento não foi sentido nenhum efeito da crise, mas as férias coletivas anunciadas pelas empresas são prenúncio de demissão. O segmento atende a 35,13% dos beneficiários dos planos de saúde e tem 670 operadoras em todo o país. Quando há demissões normalmente as pessoas têm o direito de permanecer no plano, mas pagando o valor integral. Só que quem perde o emprego tem outras prioridades, precisa sustentar a família.

Por outro lado as próprias operadoras de planos de saúde também poderão sofrer um impacto negativo com o desemprego e um desequilíbrio financeiro, pois a atividade dessas empresas depende muito de mão-de-obra. Com a diminuição de usuários alguns serviços poderão ser cortados e gerar demissões na estrutura administrativa dessas organizações empresariais.

Também é verdade que muitos usuários dos planos de saúde privados já acessam o SUS quando necessitam de serviços especializados e estes não têm o custo integralmente coberto. Quando o beneficiário de um plano de saúde privado utiliza o SUS para não ter nenhuma despesa com os serviços requeridos desonera o plano privado de sua responsabilidade financeira e, por conseqüência, sobrecarrega o sistema público. Isto não poderia caracterizar um sistema de saúde misto, privado-público, que o cidadão usa de acordo com a sua conveniência? Ou não?

Uma guerra sem fim II

Postei no dia 9 de janeiro do corrente uma carta do deputado estadual Adão Villaverde dirigida ao presidente da Associação Israelita do Rio Grande do Sul, posicionando-se sobre o conflito Israel x Hamas, desejando que haja uma rápida e duradoura solução para o contencioso.

Hoje, no Blog RS URGENTE, há uma nova manifestação do deputado Villaverde sobre o assunto. Por dever de justiça reproduzo, abaixo, a postagem editada pelo jornalista Marco Aurélio Weissheimer.

"O deputado estadual Adão Villaverde (PT) envia nota solicitando que seja publicada a íntegra da carta que enviou ao presidente da Federação Israelita do Rio Grande do Sul, Henry Chmelnitsky. Villaverde diz que em sua manifestação não fez nenhuma concessão em relação às posições históricas do PT sobre a questão palestina, apontando apenas o que considera ser um desequilíbrio na nota do partido. Segue a íntegra da carta dirigida pelo deputado a Chmelnitsky:

Conforme conversa que tivemos por telefone, te reitero reconhecer que a nota do nosso partido não está equilibrada, na medida em que não separa a defesa da causa palestina dos inaceitáveis métodos do Hamas. Aproveito para te transmitir novamente que eu e outros companheiro(a)s do PT estamos gestionando junto ao Presidente Berzoini, a necessidade de fazer um reparo a nota inicial.

Entretanto caro amigo, quero te confessar, que como um humanista e herdeiro das melhores tradições da esquerda democrática, não posso ficar indiferente ao que está acontecendo lá no Oriente Médio. Por isso acho que tanto a resposta da Federação quanto a do Centro Wiesenthal elidem a questão central, que é a dimensão dos ataques que estão ocorrendo na região e sobretudo suas consequências, para ambos os povos. E ainda que não deliberadamente, acabam dando guarida à "velhos métodos" que nada mais são que semeadores e alimentadores de lógicas fundamentalistas. Onde os conteúdos e as fundamentações das posições ficam secundarizadas frente a necessidade dos seguidores terem que seguir seus líderes, independente dos erros ou equívocos de suas posições.

Portanto nós que vivemos uma experiência concreta, de convivência em POA de duas grandes comunidades (judaica e palestina) e somos herdeiros da melhor tradição da co-habitação pacífica entre elas, não podemos e nem devemos agir como se estivéssemos no campo de batalha. Nossa responsabilidade é, portanto, buscar o ponto de equilíbrio necessário e repudiar métodos e posturas inaceitáveis e estranhas ao estado de direito e à democracia. Este é o dever de todo democrata e humanista, que com certeza somos.

Para finalizar, recupero aqui um momento muito importante e singular de nossa querida Porto Alegre, quando A Rede de Cidades pela Inclusão Social e a Paz, em janeiro/2003, definia como um de seus objetivos lutar por uma cultura de paz e pelos direitos humanos. Tendo o papel importante para divulgação internacional da Carta de Porto Alegre, no âmbito do III Fórum social Mundial. Esse documento foi escrito pelos seis conferencistas da atividade Diálogos pela Paz, que reuniram judeus e palestinos no III Fórum Social Mundial. A Carta, em português, foi lida pelo prefeito de Porto Alegre, João Verle, e a versão, em inglês, foi lida por representante do grupo Galia Golan, na presença de 16 mil pessoas que lotaram o Gigantinho. A manifestação dizia:

Nós, pacifistas israelenses e palestinos, estamos determinados a buscar: paz, justiça e soberania para nossos povos e um final à ocupação israelense nos territórios ocupados em 1967; uma solução acordada e justa para a questão dos refugiados palestinos, conforme a resolução 194 das Nações Unidas. Clamamos a comunidade internacional e as Nações Unidas, em particular, para, urgentemente, intervir para: colocar um fim a esta situação trágica e um final à violência em ambos os lados, o imediato encaminhamento de negociações de paz a fim de possibilitar uma paz justa e duradoura."

Excesso de café pode causar alucinações, sugere estudo

Sabemos que o café não é a bebida preferida dos britânicos e sim o chá, que tem enorme consumo e, nsagrado no hábito do “chá das cinco”, tornou-se uma referência comportamental para muitos povos.
Só que agora os ingleses estão preocupados com o café, um produto importante na pauta de exportações do Brasil, divulgando pesquisas que apontam possíveis malefícios à saúde dos apreciadores dessa rubiácea. Não deixa de ser instigante ou intrigante a preocupação dos pesquisadores anglo-saxões com os efeitos do consumo de café (em doses excessivas, é claro) no comportamento dos apreciadores dessa bebida.

De qualquer forma sempre é bom saber o que pensa a comunidade científica britânica sobre o assunto. Em face disso reproduzo o artigo, abaixo, no sítio BBC Brasil.com:

Uma pesquisa feita por psicólogos da Universidade de Durham, na Grã-Bretanha, sugeriu que beber grandes quantidades de café pode fazer com que uma pessoa tenha uma tendência maior de sofrer alucinações.

As pessoas que consomem mais de sete xícaras de café instantâneo por dia têm três vezes maior probabilidade de ouvir vozes, ver coisas que não existem ou até acreditar que estão sentindo a presença de pessoas que já morreram, do que as que bebem menos do equivalente a uma xícara, de acordo com os pesquisadores.

Segundo o líder do estudo, Simon Jones, "alucinações não são necessariamente um sinal de doença mental (...) A maioria das pessoas tem experiências breves de ouvir vozes quando não há ninguém presente e cerca de 3% ouvem tais vozes regularmente". Mas o trabalho científico sugeriu que o risco de isso acontecer aumenta com o alto consumo de café e outras fontes de cafeína.

Os pesquisadores atribuem os resultados de sua pesquisa, feita com 200 estudantes, ao fato de que o café pode levar a um aumento da produção de um hormônio chamado cortisol.

A cafeína aumenta os efeitos fisiológicos do estresse e, nesse estado, o corpo libera cortisol. Uma concentração mais alta da substância no organismo pode fazer com que uma pessoa escute vozes não existentes.

Os cientistas dizem que esperam que a descoberta contribua para um melhor entendimento do efeito da nutrição sobre alucinações.

"Este é o primeiro passo para observar os fatores mais amplos associados a alucinações", disse Jones. "Pesquisas anteriores sublinharam vários fatores importantes, como trauma de infância, que pode levar a alucinações clinicamente relevantes."

"Acredita-se que vários destes fatores podem estar ligados a alucinações em parte por causa do seu impacto sobre a reação do organismo ao estresse. Dada a ligação entre comida e humor, e especialmente entre cafeína e a resposta do organismo ao estresse, parece sensato examinar o que uma perspectiva nutricional pode esclarecer", concluiu Jones.

Irreverência

Fonte: Blog do Noblat

Reformas

Fonte: Charge Mangabeira/Blog do Noblat

Repetir

Estou cansada. Parece que tudo se repete incessantemente. As notícias de hoje são as mesmas de sempre: assassinatos, assaltos, conflitos entre países, crises, secas, devastações, reformas políticas, desperdícios, subornos, corrupção.

Muda o ano, mudam os personagens, os penteados, mas tudo parece se repetir. A minha vida parece um eterno repetir. O que eu desejava e queria há vinte anos atrás continua sendo meu desejo e meu querer.

O que eu dizia e pensava há dez anos atrás continua a ser o que digo e o que penso. Posso ter dado novas roupagens, formas, ou usado mais floreios, mas ainda assim a essência é a mesma, não sofreu qualquer alteração substancial.

Incrível constatar como mudamos pouco, como nos repetimos e como, apesar de tantas tentativas, voltamos para o mesmo lugar.

Dayana Pessota Leite

À memória de Rubem Sérgio Prates dos Santos

Não pude ir às cerimônias de sepultamento de Sérgio Prates, lamentei muito não poder solidarizar-me com seus familiares pela perda prematura e dar o último adeus ao amigo e companheiro de luta partidária. Uma intoxicação alimentar, indevida e imprevista, imobilizou-me em casa por alguns dias.

Mas não poderia deixar de render a minha homenagem póstuma ao Sérgio, ex-vereador e líder dos aposentados, dois campos de sua atenção que melhor percebi e acompanhei sua atuação.

Como vereador desincumbiu-se com dedicação, responsabilidade e lealdade ao interesse público, sempre pautando suas decisões no exercício do mandato popular, a preocupação expressa com a melhoria da qualidade de vida das pessoas de menor renda e aposentadas, que são as que mais precisam das políticas públicas governamentais.

A imagem mais forte que vai ficar na minha memória e sei que também na de muitos santiaguenses é a luta e o trabalho que realizou em favor dos aposentados. A mobilização da categoria, a criação da ATAPS e os serviços prestados aos associados ficarão indelevelmente registrados na nossa memória - eventos sociais para lazer, entretenimento e integração social foi uma iniciativa pioneira e de grande alcance comunitário; assistência a saúde com agendamento de consultas, exames, internações e remoção de associados e de familiares foram ações permanentes; auxílio-funeral para as famílias enlutadas, no momento de maior necessidade e urgência, mereceram sua ação voluntariosa e solidária.

Poderia lembrar muitas outras atividades comunitárias desenvolvidas por Sérgio Prates, mas o que ficará como lembrança mais forte será sua luta permanente em buscar meios a fim de assegurar aos aposentados, especialmente àqueles com menor poder aquisitivo, para que possam envelhecer com saúde, alegria e plenamente inseridos ao ambiente familiar e comunitário, vivendo todos os seus dias com dignidade e qualidade de vida.

Uma guerra sem fim

A guerra na Faixa de Gaza produz manifestações apaixonadas algumas vezes, favoráveis e desfavoráveis tanto para Israel quanto para o Hamas. Leio as posições das duas correntes e cada vez mais me convenço de que nessa guerra não haverá vencidos e nem vencedores, exceto a vitória do ódio e do ressentimento secular que divide os povos do Oriente Médio. Abomino o ódio e o ressentimento como forma de reagir às minhas derrotas, perdas ou vitórias.

Vejo com profunda tristeza a continuidade desse conflito, sem previsão para terminar, pois a causa fundamental – ódio étnico e religioso - só será superada se houver diálogo, tolerância e entendimento entre os povos beligerantes.

No Brasil convivemos pacífica e ordeiramente com comunidades de descendentes judaicos e árabes, onde percebemos a existência de fraterna convivência no solo brasileiro.

Há poucos dias li uma carta do Diretório Nacional do PT assumindo posição sobre o conflito Israel-Hamas. Hoje leio, no Blog do Políbio Braga, uma carta do deputado estadual Adão Villaverde (PT-RS), externando posição divergente à do Diretório Nacional do seu partido.

Publico abaixo a carta do deputado Villaverde, dirigida ao líder da comunidade judaica, porque reflete, a meu juízo, a preocupação de muitas pessoas que conheço e que convivo, inclusive é o meu sentimento:

"Estimado Presidente Henry:

Reitero reconhecer que a nota do nosso partido não está equilibrada, na medida em que não separa a defesa da causa palestina dos inaceitáveis métodos do Hamas. Aproveito para te transmitir novamente que eu e outros companheiro(a)s do PT estamos gestionando, junto ao Presidente Berzoini, a necessidade de fazer um reparo a nota inicial.Entretanto, caro amigo, quero te confessar que, como um humanista e herdeiro das melhores tradições da esquerda democrática, não posso ficar indiferente ao que está acontecendo lá no Oriente Médio.

Por isso, acho que tanto a resposta da Federação quanto a do Centro Wiesenthal elidem a questão central, que é a dimensão dos ataques que estão ocorrendo na região e, sobretudo, suas consequências para ambos os povos. E, ainda que não deliberadamente, acabam dando guarida a "velhos métodos", que nada mais são que semeadores e alimentadores de lógicas fundamentalistas, onde os conteúdos e as fundamentações das posições ficam secundarizadas frente à necessidade dos seguidores terem que seguir seus líderes, independente dos erros ou equívocos de suas posições.

Portanto, nós que vivemos uma experiência concreta de convivência em POA de duas grandes comunidades (judaica e palestina) e somos herdeiros da melhor tradição da co-habitação pacífica entre elas, não podemos nem devemos agir como se estivéssemos no campo de batalha. Nossa responsabilidade é, portanto, buscar o ponto de equilíbrio necessário e repudiar métodos e posturas inaceitáveis e estranhas ao estado de direito e à democracia. Esse é o dever de todo democrata e humanista, que com certeza somos.

Para finalizar, recupero aqui um momento muito importante e singular de nossa querida Porto Alegre, quando a Rede de Cidades pela Inclusão Social e a Paz, em janeiro/2003, definia como um de seus objetivos lutar por uma cultura de paz e pelos direitos humanos, tendo o papel importante para divulgação internacional da Carta de Porto Alegre, no âmbito do III Fórum social Mundial. Esse documento foi escrito pelos seis conferencistas da atividade Diálogos pela Paz, que reuniram judeus e palestinos no III Fórum Social Mundial.

A Carta, em português, foi lida pelo prefeito de Porto Alegre, João Verle, e a versão, em inglês, foram lida por representante do grupo Galia Golan, na presença de 16 mil pessoas que lotaram o Gigantinho. A manifestação dizia: Nós, pacifistas israelenses e palestinos, estamos determinados a buscar: paz, justiça e soberania para nossos povos e um final à ocupação israelense nos territórios ocupados em 1967; uma solução acordada e justa para a questão dos refugiados palestinos, conforme a resolução 194 das Nações Unidas.

Clamamos a comunidade internacional e as Nações Unidas, em particular, para, urgentemente, intervir para: colocar um fim a esta situação trágica e um final à violência em ambos os lados, o imediato encaminhamento de negociações de paz, a fim de possibilitar uma paz justa e duradoura.

Adão Villaverde"

Aproveitando as férias

Fonte: Blog Prosa & Política

Avançam as obras da Ferrovia Norte-Sul

Entre as prioridades do governo federal com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) este ano está à construção da Ferrovia Norte-Sul. O projeto, que deverá possuir extensão total de 1.980 quilômetros cortando os estados de Goiás, Maranhão, Pará e Tocantins, tem R$ 1,7 bilhão previsto no orçamento 2009.

Nos últimos dois anos, período de existência do PAC, já foram desembolsados pela União (excluindo as estatais) R$ 1,2 bilhão dos recursos do pacote econômico com a ferrovia, que deverá ser entregue em 2011. Até lá, a previsão de investimentos é de R$ 6,8 bilhões com a obra, tocada pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes.


O traçado da Ferrovia Norte-Sul, cortando os estados do Maranhão, Tocantins e Goiás, quando concluída terá 1980 quilômetros de extensão. Foi projetada para promover a integração nacional, minimizando custos de transporte de longa distância e interligando as regiões Norte e Nordeste às Sul e Sudeste, através das suas conexões com 5 mil quilômetros de ferrovias privadas.

A integração ferroviária das regiões brasileiras é o grande agente uniformizador do crescimento auto-sustentável do país, na medida em que possibilita a ocupação econômica e social das regiões brasileiras ao oferecer uma logística adequada à concretização do potencial de desenvolvimento dessas regiões, fortalecendo a infra-estrutura de transporte necessária ao escoamento da produção agropecuária e agro-industrial.

Nossa expectativa é de que os Estados do Sul, especialmente o nosso, incluam nas suas prioridades estratégicas a modernização da malha ferroviária tradicional e a consequente consolidação do projeto de um novo traçado ferroviário, interligando o Pólo Petroquímico de Triunfo ao Porto de Rio Grande.

Fonte: Contas Abertas

Estradas

Charge: Amarildo