O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), já liberou R$ 126 milhões para construção de prédio e aquisição de equipamentos e utensílios para a implantação de restaurantes populares e cozinhas comunitárias, ação que faz parte do programa Fome Zero.Atualmente existem 65 restaurantes populares construídos com recursos federais, que oferecem cerca de 99 mil refeições por dia para populações localizadas em grandes centros urbanos. No total, são 122 restaurantes populares com contratados assinados pelo MDS. Os outros 57 restaurantes ainda estão em fase de implantação e a previsão para este ano é a inauguração de mais 25 unidades. Até o fim do atual governo, o MDS estima pelo menos 100 unidades de restaurantes populares financiadas pelo programa estejam funcionando.
Os restaurantes populares estão presentes em 20 estados da Federação. A maior parte se concentra na região Sudeste, 28 unidades; o Nordeste conta com 20, o estado de São Paulo tem 12, Minas Gerais com 11 unidades, dez nos estados do Sul, cinco no Norte do País e somente dois no Centro-Oeste. Em 2008 os estados que mais receberam o financiamento do MDS foram o Ceará (R$ 2,8 milhões) e o Rio Grande do Sul (R$ 1,3 milhões). Os recursos são repassados pelo MDS às prefeituras ou aos governos estaduais que, em contrapartida, desembolsam entre 5% e 40% do valor da obra, dependendo da região.
O abastecimento e a gestão dos restaurantes populares são de responsabilidade dos estados e municípios. Os itens financiáveis são as obras de construção, ampliação e reforma, além da aquisição de equipamentos, móveis, utensílios e materiais de consumo. A operação dos equipamentos pode ser assumida por universidades ou organizações comunitárias inseridas em programas de geração de trabalho e renda. A distribuição de alimentos e refeições pode ocorrer de forma gratuita ou a preços acessíveis (média de R$ 1,00).
Os restaurantes públicos têm como objetivo promover a integração e articulação dos diversos setores envolvidos na produção, abastecimento, distribuição e consumo de alimentos. São direcionados prioritariamente às áreas urbanas, para atender grandes centros, comunidades e bairros em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar ou nutricional.
O público beneficiário dos restaurantes é formado, em geral, por trabalhadores de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco ou de insegurança alimentar e nutricional. De acordo com o MDS, os principais resultados da implantação dos restaurantes populares são a oferta de refeições saudáveis e adequadas com baixo custo, a geração de trabalho e renda e a qualificação profissional na área de alimentação coletiva.
Fonte: Contas Abertas
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