Em 2003, o governo Lula desligou todos os servidores terceirizados que haviam sido contratados no governo Fernando Henrique, alegando ser esta uma forma de contratação prejudicial à boa gestão do serviço público. Ocorre que, hoje, seis anos depois, o governo Lula contratou 35 mil terceirizados procedentes de todas as partes do país, segundo li na imprensa. Esqueceram os conceitos que embasavam as críticas ao governo findo, ou modelo herdado não era tão ruim assim?
Particularmente tenho severas restrições ao processo de terceirização desenfreado, que é adotado por muitos governos, nos três níveis, porque fragiliza a estrutura pública formal, desestimula os servidores de carreira, não há processos de recrutamento de pessoal transparente (às vezes, muitos parentes), flexibiliza os controles administrativos de combate ao desperdício e à corrupção e partidariza excessivamente a gestão pública.
Determinadas atividades são mais eficientes e eficazes quando terceirizadas, as construções de obras públicas, serviços de limpeza, determinados serviços especializados, qualificação profissional, são bons exemplos, mas sempre sujeitas ao controle e monitoramento de servidores estáveis, integrantes das carreiras típicas de estado.
São típicas de estado as funções técnicas de arrecadação e tributação, saúde preventiva, segurança pública, controle e fiscalização sanitária, monitoramento e controle de obras e serviços essenciais, educação de base, entre outras.
Particularmente tenho severas restrições ao processo de terceirização desenfreado, que é adotado por muitos governos, nos três níveis, porque fragiliza a estrutura pública formal, desestimula os servidores de carreira, não há processos de recrutamento de pessoal transparente (às vezes, muitos parentes), flexibiliza os controles administrativos de combate ao desperdício e à corrupção e partidariza excessivamente a gestão pública.
Determinadas atividades são mais eficientes e eficazes quando terceirizadas, as construções de obras públicas, serviços de limpeza, determinados serviços especializados, qualificação profissional, são bons exemplos, mas sempre sujeitas ao controle e monitoramento de servidores estáveis, integrantes das carreiras típicas de estado.
São típicas de estado as funções técnicas de arrecadação e tributação, saúde preventiva, segurança pública, controle e fiscalização sanitária, monitoramento e controle de obras e serviços essenciais, educação de base, entre outras.
Um comentário:
Oportuno esse texto.Gostaria que o PT respondesse a essa questão. Acho um absurdo essas contratações à título precário e, tratando-se de governo federal, é uma vergonha, com fins apenas eleitoreiros para acomodar um bando de desocupados. Infelizmente vejo isso acontecer em todas as esferas do poder público e nós é que pagamos.
Flávio
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