União realiza leilão de trechos de rodovias federais

O governo federal realiza, hoje (21), o primeiro leilão deste ano para conceder trechos de rodovias federais à iniciativa privada nos estados de Minas Gerais e Bahia. Serão leiloados em lotes 554,1 quilômetros da BR-116, no trecho entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais, e 113,2 quilômetros da BR-324 entre Salvador e Feira de Santana, além de 9,3 quilômetros da BA-526 e quatro quilômetros da BA-528.

Até o fim do primeiro semestre deste ano o governo quer fazer novas concessões de rodovias para o setor privado - serão leiloados outros trechos nas BR-040, BR-381 e BR-116 que passa pelo estado de Minas Gerais.

De acordo com o secretário adjunto de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Silveira, mesmo com o cenário de crise econômica, existe dois grupos de empresas interessados no leilão dessas rodovias. O futuro concessionário terá que fazer investimentos de aproximadamente R$ 2 bilhões para duplicar a estrada e o prazo do contrato de concessão é de 25 anos.

Além disso, os novos contratos de concessão terão cláusulas com previsão de ajustes de acordo com o fluxo de tráfego; caso haja intensificação do tráfego a concessionária terá que fazer ampliações, duplicações e obras que aumentem a capacidade de circulação de veículos.

Enquanto isso, no Rio Grande Sul, o governo federal impediu a concretização do projeto de recuperação das rodovias federais concedidas ao Estado, negando apoio ao Programa Duplica RS, que previa investimentos da iniciativa privada, nos moldes que vêm sendo adotados pela União, na duplicação de trechos, obras de arte, ampliações de traçados entre outras. O argumento de que a prorrogação dos prazos para as atuais concessionárias seria prejudicial aos interesses do Estado por ausência de nova licitação não se sustenta, porque todos os estudos e propostas deveriam ter, obrigatoriamente, a análise e a aprovação das agências reguladoras e da Assembléia Legislativa gaúcha.

O anúncio de investimentos federais para realizar as obras indispensáveis nas rodovias federais estadualizadas, como contraponto à negativa do aval do Ministério dos Transportes, pode ser uma solução interessante e até mais vantajosa se os projetos de engenharia e os estudos técnicos necessários à abertura dos procedimentos licitatórios estiverem disponíveis no âmbito do DNIT.

Fonte: Agência Brasil