Mulher mais velha do mundo morre aos 115 anos

Uma americana, Edna Parker, reconhecida pelo Guinness como a pessoa mais velha do mundo ao longo do último ano, morreu aos 115 anos, em uma casa para idosos no Estado de Indiana (EUA). Ficou viúva em 1939 e morou sozinha em sua casa de fazenda até completar cem anos. Viveu mais que seus dois filhos e teve outros 31 descendentes, não bebia nem fumava e tinha uma vida ativa.

Em 2007, o ucraniano Hryhoriy Nestor, que supostamente seria o homem mais velho do mundo, morreu aos 116 anos, enquanto dormia, na cidade de Satary Yarychev, no leste da Ucrânia. Ele morreu antes que sua idade fosse comprovada pelo livro Guinness dos recordes.

Com a morte de Edna, Maria de Jesus, de Portugal, nascida em 1893, passa a ser a pessoa mais velha do mundo, segundo o Grupo de Pesquisa de Gerontologia.

Fonte: BBCBrasil.com

Empréstimos em bancos públicos pela Petrobras preocupam o mercado

Na última semana a imprensa nacional apontou possíveis dificuldades da nossa maior estatal, a Petrobras. A causa foi a tomada de empréstimos bancários junto a dois bancos estatais, Caixa Federal e Banco do Brasil, fatos que acenderam a luz amarela no Senado Federal, culminando com a aprovação de convocação dos presidentes das áreas envolvidas para as devidas explicações. Nesse sentido, o jornalista Cláudio Gradilone publicou um artigo no Portfólio da Agência Reuters sobre as possíveis conseqüências no comportamento das ações da Empresa no mercado. Segue os trechos que considero importantes:

"Os acionistas da Petrobras foram surpreendidos por duas notícias negativas na última semana de novembro. A primeira foi a retirada das ações da empresa do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) e a segunda foi a divulgação de que a estatal tinha tomado 2 bilhões de reais emprestados da Caixa Econômica Federal e 750 milhões de reais do Banco do Brasil.

O impacto dessas duas notícias é ruim para as ações, e deve gerar uma reflexão nos acionistas da Petrobras.

A Bolsa de Valores de São Paulo não divulgou os motivos oficiais para a retirada, mas a convicção do mercado é de que as ações saíram do índice devido ao modo com que a estatal trata o meio ambiente. O exemplo mais apropriado é a péssima qualidade do óleo diesel brasileiro, considerado o mais poluente do mundo. A solução desse problema vem sendo sucessivamente adiada, o que afetou a avaliação ambiental da empresa.

A decisão foi recebida com um retumbante silêncio por parte dos acionistas. As ações praticamente não se mexeram, apesar de a notícia poder pressionar as cotações para baixo. Não que os investidores estejam muito preocupados com o meio ambiente, mas os gestores de fundos de ações classificados como "verdes" ou "sustentáveis" têm de manter as carteiras enquadradas ao índice e, por isso, deverão vender as ações da estatal ao longo da próxima semana.

Já a segunda notícia, da necessidade de a empresa captar dinheiro para quitar impostos, repercutiu mal no mercado. Na terça-feira, o Conselho Monetário Nacional (CMN) eliminou os limites de endividamento da Petrobras no mercado financeiro doméstico, o que permitiu a tomada dos empréstimos nos bancos estatais. A justificativa da empresa apenas piorou as coisas. Segundo a Petrobras, a elevação das cotações do dólar em outubro aumentou o custo dos royalties que teriam de ser pagos como imposto. O recolhimento dos impostos é trimestral e forçou a estatal a pagar 4,7 bilhões de reais em royalties.

Essa notícia é ruim por dois motivos.

O primeiro é microeconômico. A tarefa básica de qualquer gestor de empresa, pequena ou gigante, é procurar antecipar as necessidades de caixa para evitar problemas. O fato de a Petrobras ter de captar uma fábula de dinheiro da Caixa mostra que esse planejamento foi falho. Empresas mal-geridas perdem valor em bolsa.

O segundo motivo ruim é macroeconômico. A decisão de liberar a estatal para fazer dívida tem lógica quando se pensa que a Petrobras é uma empresa que tem de investir para explorar os recursos do petróleo no pré-sal. Mas é apavorante quando se recorda que, ao longo dos anos, o caixa da estatal foi usado muitas vezes para tapar os incontáveis buracos no Orçamento do governo, à custa dos acionistas minoritários."

Cláudio Gradilone/Agência Reuters

Mais da metade dos brasileiros fura fila

Uma pesquisa realizada pela Universidade Nacional de Brasília, por solicitação da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, apontou o padrão de comportamento dos brasileiros que furam fila e a conduta ética dos servidores públicos brasilienses. Este trabalho foi motivo de um artigo publicado no site Contas Abertas pela jornalista Amanda Costa. Reproduzo trechos do artigo e aproveito para estimular nossas universidades locais para promoverem semelhante pesquisa na nossa região. Talvez, algum acadêmico possa se interessar e produzir uma monografia de conclusão do curso de graduação ou especialização sobre o assunto.

"Filas em hospitais, em cinemas, nas rodoviárias, nos aeroportos, em restaurantes, nos ambulatórios, PSFs e até no trânsito. Há muito tempo o brasileiro passou a conviver com a cultura das filas e, conseqüentemente, com a tentação de furá-las. Alguns foram vítimas dos furões, já outros passaram a frente nas filas, mas a concordância é que pelo menos uma vez a hipótese de furar filas já foi cogitada. Pesquisa feita a pedido da Comissão de Ética Pública, órgão vinculado à Presidência da República, aponta que quase 52% dos brasileiros já furaram ou furam filas.

No Brasil, houve até quadrilhas que se especializassem em furar filas em bancos utilizando idosos para passar a frente. Em alguns países foram criadas, inclusive, leis para punir os furões de fila. A fila foi também tese de mestrado. O psicólogo Fábio Iglesias, por exemplo, do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), pesquisou o comportamento de quem freqüenta filas na capital federal e, por meio da análise, Iglesias reuniu as estratégias mais adotadas por quem fura fila: a maioria finge distração e usa o celular. Todavia, o método mais usual é pedir uma informação e se infiltrar na fila, aos poucos.

O quantitativo dos furões de fila foi feito pelo professor Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília, entre março e junho deste ano e consta do estudo O padrão de conduta ética dos servidores públicos. No total, foram ouvidas duas mil pessoas de todo o país, entre funcionários públicos e de várias outras profissões. Mas a pesquisa só foi de fato realizada com os 1.767 entrevistados que disseram já ter ouvido falar sobre a ética.

O estudo analisou a conduta dos servidores e brasileiros em geral. Para Ricardo Caldas, há um desconhecimento expressivo na sociedade sobre o significado de ser ou não ético. Atos ilícitos são mais freqüentes e aceitos do que se poderia esperar na sociedade civil brasileira.

A pesquisa também apontou que, na opinião dos entrevistados, 44% acham que o servidor público atua disciplinarmente apenas para cumprir sua jornada diária de trabalho. A maioria dos entrevistados, quase 58% acredita que o serviço público no país é amador ou semi-profissional. E mais 49,7% acham que os servidores públicos não estão preparados para o trabalho deles.

Para 42,4% dos entrevistados, os servidores atuam para agradar os políticos que os indicaram, para beneficiar os amigos e para agradar a si mesmo ou a sua família (nepotismo). Os servidores estão mais preocupados com o Estado ou com o governo, é o que afirma 56,6% dos entrevistados. Para os escutados na pesquisa, a preocupação com a sociedade obteve 33,3% da pontuação.

Outros 41% responderam que caso façam um pedido à administração pública e não sejam atendidos, depois de terem também tentado sem êxito o “jeitinho brasileiro”, recorrem as opções de oferecer um agrado (presente), oferecer dinheiro ou oferecem um favor para conseguir que o pedido seja atendido.

O estudo também revelou que 50,3% dos entrevistados são tolerantes com o nepotismo, pois afirmaram que contratariam parentes se fossem servidores públicos ou políticos. Os resultados completos da pesquisa devem ser publicados pela Comissão de Ética Pública em dezembro."

Amanda Costa/Do Contas Abertas

" Dia Emancipar" implanta projeto Trabalho e Renda em 20 municípios gaúchos

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS), realiza no próximo sábado (29) o “Dia Emancipar”, quando será implantado o projeto Trabalho e Renda em 20 municípios do RS. Será feito o cadastramento de integrantes das comunidades, com o objetivo identificar o perfil de empregabilidade e geração de renda por conta própria, por meio de prestação de serviços ou produção e comercialização de bens.

O cadastramento será executado pelos técnicos da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), órgão vinculado à SJDS, que se deslocarão até as comunidades para atender diretamente os interessados, facilitando o cadastramento. “É o governo do Estado presente nas comunidades para fazer ações de inserção no mercado de trabalho e encaminhamento para qualificação”, afirma o secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler.

O objetivo do cadastramento é detectar as aptidões e limitações dos trabalhadores para, em um esforço integrado do Emancipar, trabalhar as necessidades individuais, desde encaminhamento para vagas disponibilizadas na região até cursos de qualificação e empreendedorismo.

Diretora Técnica da FGTAS/Sine, Erli Terezinha dos Santos, gerente do Projeto Trabalho e Renda, destaca que, com o cadastramento, os trabalhadores nas comunidades serão integrados ao banco de dados mantido pela Fundação e, com isso, concorrerão às vagas no mercado de trabalho. “Além disso, a iniciativa também servirá para nortear as ações de qualificação profissional que serão realizadas pelo Emancipar até 2010”.

As atividades que integram o “Dia Emancipar” incluem também serviços gratuitos como corte de cabelo e manicure, palestras sobre a dengue e AIDS, biblioteca itinerante, oficina de artesanato dentro do Programa Gaúcho do Artesanato (PGA), apresentação de grupos de dança e corais, entre outras atividades. As Prefeituras Municipais e as entidades parceiras do Emancipar – como SENAC, SENAI, e SEBRAE, entre outras - serão responsáveis pelos serviços.

O Programa Emancipar – Todo Mundo É Cidadão é um dos 12 programas estruturantes do governo do Estado, cujo objetivo é o combate à pobreza em comunidades em situação de vulnerabilidade social. Foram selecionadas 50 comunidades gaúchas para participar do programa e a meta, até 2010, é atingir 100 em todo Estado, com investimento inicial de R$ 143 milhões. O Emancipar integra ações de qualificação profissional, geração de emprego e renda, empreendedorismo, acesso ao microcrédito e combate ao analfabetismo e ao déficit habitacional.

Para a seleção das comunidades são utilizados indicadores como baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), déficit habitacional e necessidade de atendimento pela Bolsa Família. “Esse programa fará com que as pessoas desenvolvam seu potencial, tenham oportunidades e se emancipem", destaca a diretora-executiva da SJDS e coordenadora do Programa Emancipar - Todo Mundo É Cidadão.

Confira os municípios onde ocorre o Dia Emancipar:

MUNICÍPIOS, COMUNIDADE e Nº FAMÍLIAS

Arroio Grande, Bairro Getúlio Vargas, 160
Camaquã, Loteamento das Flores, 130
Canguçu, Vila Mesko, 400
Capão do Leão, Vila Nova, 60
Carazinho, Vila Nova Ouro Preto, 255
Caxias do Sul , Villalobos, xxx
Ijuí, Bairro Getúlio Vargas 1, 300
Jaguarão, Vila Branca , 189
Júlio de Castilhos, Tancredo Neves, 360
Piratini, Bairro Padre Reinaldo Wist, 500
Rio Grande, Barra da Quinta, 200
Rio Pardo , Vila Pinheiros, 300
Santiago, Bairro Missões, 232
Santo Ângelo, Bairro João Goulart, 145
São Borja, Vila Iberê e Marrocos, 350
São Francisco de Assis, Bairro João XXIII, 221
São Francisco de Paula, Bairro Santa Isabel, 360
São José do Norte, Vila Guarida, 300
São Luiz Gonzaga, Vila Boa Esperança, 330
Soledade, Bairro Primavera, 350

Participe do Dia Emancipar em um dos municípios!!!

Este convite foi enviado pela Diretora Técnica, da FGTAS, Erli Terezinha dos Santos.

Cidade no Japão tem mais de 550 residências com painéis solares

No Japão mais de 550 casas já instalaram painéis solares para produzir energia elétrica, em Ota, uma cidade a 80 quilômetros de Tóquio. Quando a produção de eletricidade é maior que o consumo doméstico o excedente é vendido à companhia elétrica. O custo dos painéis solares é o maior obstáculo para a popularização dessa modalidade de geração de energia limpa.

Fonte: BBC-Brasil

Painéis solares para produzir eletricidade ecológica

No Vaticano foram colocados cerca de 2,4 mil painéis solares no teto do prédio da famosa Sala Paulo VI, próxima à Basílica de São Pedro. O novo sistema vai fornecer energia para o prédio e para vários outros à sua volta durante todo o ano.

Na Espanha aproximadamente 420 painéis solares foram instalados no Cemitério Santa Coloma de Gramenet, nos arredores de Barcelona, para aproveitar o espaço amplo. É um projeto piloto que vai captar energia capaz de alimentar 60 residências da vizinhança.

Fontes: BBC News/Blog da Lurdete

Clima econômico da América Latina é o pior em 11 anos, diz FGV

O texto publicado no Diário OnLine da Fundação Getúlio Vargas, que reproduzo abaixo, aponta redução da atividade econômica na América Latina, felizmente o nosso país é o que tem a menor redução nos índices pesquisados:

"As expectativas de analistas em relação ao futuro da economia da América Latina atingiram o pior nível em 11 anos, segundo pesquisa realizada em parceria entre a Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Instituto Alemão Ifo, divulgada nesta segunda-feira. O Índice de Clima Econômico (ICE) da região caiu para 3,4 pontos em outubro, contra 4,6 no último levantamento, em julho.

Na série histórica iniciada em outubro de 1997, o índice está próximo ao valor mais baixo já registrado, de 3,3 pontos, em outubro de 1998. O indicador mede a situação econômica dos países e a expectativa dos especialistas para os próximos seis meses. O índice varia de 1 a 9 e é considerado satisfatório quando está acima de 5 pontos.

No período pesquisado, o Índice da Situação Atual (ISA) caiu de 5,7 para 4,2 pontos e o Índice de Expectativas (IE) recuou de 3,4 pontos em julho para 2,5 pontos em outubro. Segundo a FGV, todos os índices estão abaixo de suas respectivas médias históricas nos últimos dez anos.

Com estes resultados, o ICE da América Latina, que vinha se mantendo superior à média mundial desde outubro de 2007, igualou-se ao ICE global. A piora no clima econômico tendeu, portanto, a se espalhar nas economias, levando a um cenário que pode ser descrito como de tendência recessiva global, diz o levantamento.

Segundo a FGV, o ICE do Brasil caiu de 5,5 para 5 pontos, mas foi o que apresentou menor queda entre julho e outubro. Uruguai, Peru e Brasil lideram o ranking do ICE médio dos últimos quatro trimestres. Argentina e Equador permanecem nas últimas posições. A única mudança é a troca de posições entre a Venezuela e o México na oitava e nona posição."

Fonte: FGV - Diário OnLine

A crise mundial na visão do chargista

Charge: Néo

Caxias do Sul livrou-se do analfabetismo e acabou com a miséria

A cidade de Caxias do Sul (RS) foi considerada, no ano passado, município livre de analfabetismo pelo Ministério da Educação. Com uma taxa de apenas 3,6% de pessoas que não sabem escrever, Caxias tem níveis de alfabetização considerados europeus.

Quase de 100% da cidade é atendida por rede de água e esgoto, a renda per capita é de aproximadamente R$ 21 mil e apenas 5,3% dos moradores estão abaixo da linha de pobreza e precisam ser atendidos pelo Bolsa-Família. As famílias têm um Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF) de 0,71, o mais alto do País. É ali que os pobres brasileiros são menos pobres.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Orçamento do Estado para 2009 é aprovado na Assembléia

A Assembléia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), por 39 votos favoráveis e nove contrários, o Orçamento do governo do Estado para 2009 que, pela primeira vez em 37 anos, aponta para o equilíbrio pleno das contas públicas. Considerado histórico, o orçamento do déficit zero tem como estimativa de receita e despesa o montante de R$ 24,6 bilhões.

Além de equilibrar as receitas e despesas, o governo do Estado recuperará os investimentos públicos, que somarão um total de R$ 1 bilhão e 250 milhões, equivalentes a 7% da receita corrente líquida (RCL). Além disso, vão se somar aos investimentos da administração direta mais R$ 1 bilhão e 118 milhões, que serão aplicados pelas empresas estatais.

Como resultado da modernização da gestão empreendida pelo governo do Estado, o Orçamento das estatais traz a previsão de incremento de 27,10% nos investimentos em relação ao ano anterior. As empresas prevêem que, do total, 70,22% serão financiados com recursos próprios, 21,29% com recursos provenientes de operações de crédito e 8,49% com recursos do Orçamento da União.

Fonte: Agência Estado

Presidente Lula estimula consumo para evitar contaminação na economia real

Nesta terça-feira (25) em cerimônia de premiação de práticas de gestão e estudos sobre os programas sociais do governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que "a economia real pode ser contaminada pela crise se o trabalhador não comprar por pânico ou medo de perder o emprego. Ele corre o risco de perder o emprego se não comprar. Não comprando, o comércio não encomenda para a indústria, a indústria não produz, e não produzindo, não tem emprego."

Segundo o Presidente, "o Brasil não está envolvido na crise de crédito que outros países enfrentam e por isso é preciso encorajar os empresários a aumentarem a produção, os trabalhadores a consumir, o comércio a continuar parcelando as vendas em mais vezes e a juros mais baixos e o sistema financeiro a reduzir as taxas cobradas dos clientes. Não é justo com uma crise aumentar os juros."

Assegurou, ainda que "manterá os programas sociais do governo, apesar da crise financeira global. Esses investimentos são instrumentos para reconhecer direitos das pessoas mais pobres, promoverem justiça social e fortalecer o mercado interno, cujo potencial garantiria ao Brasil o status de país mais bem preparado para enfrentar a crise mundial."

O presidente garantiu que "se tiver uma crise mais forte, a gente pode até não aumentar os benefícios. Mas pode ter certeza que não haverá crise no mundo que me faça tirar um centavo dos pobres que estão recebendo neste instante neste país, ressaltando que os cortes no orçamento serão feitos no custeio da máquina pública."

Fonte: Agência Reuters - Brasília

Bolsas do ProUni serão ampliadas em 2009

O Ministério da Educação anunciou nesta semana (24), a oferta de 156.416 bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2009. São 95.694 bolsas integrais e 60.722 parciais, de 50% da mensalidade. As inscrições podem ser feitas até 12 de dezembro.

Podem se candidatar às bolsas do ProUni os estudantes que concluírem o ensino médio este ano ou que o completaram em anos anteriores; que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2008 e obtido no mínimo 45 pontos de média entre a prova objetiva e a de redação. Os candidatos devem, ainda, atender uma série de critérios. Entre eles, ter feito todo o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, em escola particular.

As bolsas integrais destinam-se a estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 622,15); as parciais, aos com renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos (R$ 1.245).

Do início de 2005, quando foi realizada a primeira seleção de bolsistas, até hoje, o ProUni atendeu 430 mil cidadãos em todos os estados e no Distrito Federal.

Na página do ProUni, o estudante encontra a ficha de inscrição, informações detalhadas do Programa, tais como critérios e renda, e o número de vagas por estado e por instituição de educação superior, os cursos, os turnos das aulas e os tipos de bolsas.

Fonte: Portal do Governo Federal

Governo do Estado inicia o pagamento de precatórios

O governo do Estado já reservou R$ 27 milhões para o pagamento dos precatórios de pequeno valor que não haviam sido pagos desde 1999, informou nesta terça-feira (25) o secretário-adjunto da Fazenda, Ricardo Englert, ao fazer um balanço das contas públicas do mês do novembro. O pagamento poderá ser iniciado em dezembro com repasses para o Tribunal de Justiça e para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, conforme o andamento dos trabalhos nessas instituições.

Nesse grupo, estão 4,2 mil precatórios, que correspondem a 15% do total de 26,8 mil. Assim, todos os precatórios de pequeno valor que não tiveram seus pagamentos quitados ao longo dos anos poderão ser pagos ainda neste ano. No total, o governo pretende alocar pelo menos R$ 200 milhões pelos próximos 12 meses, através de um conjunto de iniciativas. Entre as propostas apresentadas pelo governo do Estado para iniciar a quitação desse passivo, estão:

- Juízos de Conciliação: são feitas audiências em Núcleos de Conciliação dos Tribunais de Justiça e do Trabalho presididas pelos juízes conciliadores. Aplicável nos casos em que o Estado deseja pagar o valor original da dívida, atualizado monetariamente, já que não tem condições de cobrir a elevada taxa de juros.

- Leilões públicos, tendo a Cadip (Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual) como adquirente. Alternativa para quem não pode ou não deseja esperar pelos pagamentos do Estado.

- Alteração na Lei do Fundo dos Precatórios, com ampliação dos recursos disponíveis. Hoje, o Fundo recebe 10% da cobrança judicial da dívida ativa para pagamento de precatórios. A proposta prevê elevar esse índice a 100%.

Fonte: Agência Estado

Banco do Brasil compra Nossa Caixa em São Paulo II

O que diz Banco do Brasil: que o governo Serra evitou leilão para manter caráter público da Nossa Caixa.

O presidente do Banco do Brasil, Antônio Francisco de Lima Neto, confirmou nesta quinta-feira que manter o caráter estatal da Nossa Caixa foi o motivo principal para que o governo paulista não realizasse um leilão para vender o banco estadual.

Houve uma decisão do sócio majoritário de não fazer o leilão. E por que decidiu pela preservação do interesse público, para manter uma estrutura de banco público no Estado de São Paulo, haja vista a preservação de postos de atendimento, as questões do fomento de crédito, as questões dos programas sociais.

Também rebateu as críticas de que a conclusão do negócio sem a execução do leilão foi benéfica para o Banco do Brasil em prejuízo do governo paulista. A avaliação foi consensuada, com auditorias feitas pelos dois lados.

O que diz o Governo paulista: que vai usar o dinheiro da Nossa Caixa em transporte, hospitais e crédito.

O governador de São Paulo, José Serra, afirmou que R$ 1 bilhão obtido com a venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil será destinado à agência de fomento estadual, para promover operações de crédito a micro, pequenos e médios empresários de todos os setores, agricultura, indústria e serviços.

A prioridade é a geração de empregos, problema número um do Brasil e de São Paulo, o foco também será investir em metrô, trens metropolitanos e na construção de hospitais, que vão se integrar à rede Lucy Montoro, que vai seguir os moldes do Sara Kubitschek, especializada em reabilitação.

Aterros sanitários de pequeno porte terão licenciamento ambiental simplificado

Os aterros sanitários com capacidade para receber até 20 toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos terão seu licenciamento ambiental simplificado. Em reunião extraordinária, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou a proposta de resolução que dispensa o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) dessas áreas. O objetivo é acabar com o chamado "lixão" nos municípios brasileiros.

O texto aprovado define os critérios e as diretrizes necessárias para viabilizar a correta destinação dos resíduos urbanos em aterros sanitários. O município interessado em implementar um aterro terá de seguir algumas exigências, como construir vias de acesso ao local com boas condições de tráfego ao longo de todo o ano, respeitar as distâncias mínimas estabelecidas na legislação ambiental e normas técnicas relativas a aglomerados populacionais e usar áreas que garantam a implantação de empreendimentos com vida útil superior a 15 anos.

Flávia Mourão, representante da Associação Nacional de Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (Anamma-Sudeste), anota que a medida beneficiará muitos municípios pequenos que hoje precisam recorrer a lixões para depositar os resíduos. "Com os aterros, os municípios vão ter melhores condições ambientais e de saúde, já que eles têm um preparo do terreno, o lixo é compactado e misturado com terra, coisa que não acontece com os lixões". (Com informações do MMA).

Fonte: www.ambientevital.com.br

Governadora sanciona lei que reforça estrutura do Tribunal de Justiça

Novas vagas para desembargador serão preenchidas no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) após 14 anos. A lei foi sancionada na última quinta-feira, (20) pela governadora Yeda Crusius, em cerimônia no Palácio da Justiça. Com a nova lei, o número de desembargadores passa de 125 para 140 e contribui para reforçar a estrutura no Poder Judiciário. Os cargos não vão gerar novos gastos, já que o TJRS assegura aos juízes convocados para desempenhar o trabalho uma remuneração equivalente à de desembargador. Foi a primeira vez na história que um governador sancionou uma lei no TJRS, que atualmente é presidido pelo desembargador Arminio José Abreu Lima.

Os magistrados vão reforçar o julgamento do alto índice de ações que tramitam no TJRS, em particular os das Câmaras Especiais, que julgam processos com matérias repetitivas. O Estado é o primeiro em demanda de processos, com volume praticamente igual ao de recursos de São Paulo, que tem uma população quase quatro vezes maior que o Rio Grande do Sul. O TJRS tem o mais alto índice de litigiosidade do país e o maior número de processos por desembargador. Em três anos, houve acréscimo de 60% no número de ações interpostas no Tribunal.

Fonte: Agência Estado

Aprovada cota para negros, índios e pobres em escolas federais

O Plenário da Câmara Federal aprovou nesta quinta-feira projeto que reserva no mínimo 50% das vagas nas universidades públicas federais para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Os parlamentares aprovaram emenda que destina metade das vagas reservadas aos estudantes oriundos de famílias com renda per capita de até 1,5 salários mínimo (R$ 622,50). A outra metade deverá ser preenchida por alunos negros, pardos e indígenas. A divisão das vagas entre essas etnias seguirá suas proporções na população do estado onde é localizada a instituição de ensino, conforme o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o texto aprovado, as universidades públicas deverão selecionar os alunos do ensino médio em escolas públicas tendo como base o coeficiente de rendimento, obtido através de média aritmética das notas ou menções obtidas no período, considerando-se o currículo comum a ser estabelecido pelo Ministério da Educação. As cotas deverão ser respeitadas em cada curso e turno das universidades. O texto faculta às instituições privadas de ensino superior o mesmo regime de cotas em seus exames de ingresso.

O substitutivo também determina semelhante regra de cotas para as instituições federais de ensino técnico de nível médio. Elas deverão reservar, em cada concurso de seleção para ingresso em seus cursos, no mínimo 50% de suas vagas para alunos que tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas. Nessas escolas, se aplicará o mesmo critério das universidades para a admissão de negros e indígenas. As universidades terão o prazo de quatro anos para o cumprimento das regras, implementando no mínimo 25% da reserva de vagas determinada pelo texto a cada ano.

Caberá ao Ministério da Educação e à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, ouvida a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o acompanhamento e avaliação desse programa de cotas. Após dez anos, o Poder Executivo promoverá a revisão do programa. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou que essa proposta tem todo o conteúdo de justiça social em relação a etnias e o fato de ter havido um acordo entre os partidos para sua aprovação aumenta sua grandeza. O projeto agora segue para a apreciação do Senado.

Fonte: Agência Câmara

Banco do Brasil compra Nossa Caixa em São Paulo

O Banco do Brasil acertou nesta quinta-feira a compra parcelada do paulista Nossa Caixa por 5,386 bilhões de reais em uma transação que lhe dará mais visibilidade no Estado que é responsável por 40 por cento das riquezas geradas no país, mas onde até agora era apenas o quarto maior banco em agências.

A aquisição em 18 prestações, a maior já feita pelo banco, ocorreu pouco mais de duas semanas depois que o BB perdeu a liderança no ranking dos maiores bancos do país em ativos, após o Itaú ter anunciado a fusão com o Unibanco.

A transação, que reforçará o caixa do governador José Serra (PSDB), apontado como possível candidato às eleições presidenciais de 2010, também ocorreu após cerca de seis meses de negociações entre o BB e o governo paulista.

Com a compra, que deve gerar sinergias de 2 bilhões a 4 bilhões de reais ao Banco do Brasil em cinco anos e deve ser concluída até março de 2009, o Banco do Brasil eleva seus ativos totais em 12 por cento, para 512,4 bilhões de reais --recuperando parte do terreno perdido para a união Itaú Unibanco, que anunciou ativos de 575,1 bilhões de reais.

Apesar da briga por ganhos de escala no mercado brasileiro, o presidente do BB, Antonio Francisco Lima Neto, afirmou que a instituição continua de olho em aquisições, mas não a qualquer preço e que estamos vendo oportunidades, mas não se deve buscar a liderança por se buscar, ela tem que fazer sentido econômico para o Banco do Brasil, sentido estratégico, como o negócio com a Nossa Caixa. Tínhamos deficiência de presença em São Paulo e Nossa Caixa veio atender esse ponto fraco do Banco do Brasil.

Com a adição dos ativos da Nossa Caixa, o Banco do Brasil sai da quarta posição em agências no Estado de São Paulo para a primeira --de 772 para 1.324 pontos, de acordo com números de junho do Banco Central. Enquanto isso, Itaú e Unibanco tinham 1.240 agências, na segunda posição e o Santander unido com o Real tinham 1.204.

Em termos de clientes totais no país, a expansão do BB com o negócio é de 12 por cento, para 53,3 milhões.

Fonte: Agência Reuters

Presidente do Senado decide devolver Medida Provisória das filantrópicas

O presidente do Congresso, Garibaldi Alves, anunciou em Plenário a decisão de devolver à Presidência da República a Medida Provisória 446/08, que trata das entidades filantrópicas. De acordo com Garibaldi, a MP contém inúmeros problemas e não pode ser votada da forma como foi encaminhada.

A decisão foi tomada com base no Regimento Interno do Senado Federal, que estabelece entre as competências de seu presidente a de velar pelo respeito às prerrogativas do Senado e às prerrogativas dos senadores; e impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis ou ao regimento.

Trata-se da MP que propõe modificações no modelo de certificação de filantrópicas, que também concede anistia a cerca de 2.000 entidades acusadas de cometer irregularidades. O próprio governo vinha reconhecendo a necessidade de fazer correções. Senadores contrários à MP 446 afirmam que da forma que está pode facilitar a ocorrência de fraudes nas atividades das entidades filantrópicas..

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou recurso para que a decisão seja analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pelo Plenário. Até a deliberação final, fica suspensa a tramitação da MP 446.

Esta decisão é inédita no Senado, o próprio senador Garibaldi já havia cogitado essa possibilidade, mas recuado por julgar-se sem poder para devolver a MP. Certamente a pressão dos senadores contrários à anistia para as entidades filantrópicas que respondem processos judiciais por fraudes, pesou na decisão do presidente do Senado. Costumo assistir com alguma freqüência as sessões do Senado, através da TV Senado, e é visível o constrangimento da maioria dos senadores pelo uso excessivo de medidas provisórias pelo Executivo, o que não é privilégio do atual governo, pois todos os outros se valeram desse instrumento para governar.

É bom lembrar que as medidas provisórias são instrumentos próprios do sistema de governo parlamentarista, portanto inadequadas para o sistema presidencialista, como é o nosso caso. Ocorre que os constituintes de1988 formataram a Constituição Brasileira com dispositivos para um governo parlamentarista, convencidos de que esse sistema seria aprovado, em substituição ao sistema vigente. Na votação final, os parlamentaristas perderam por um voto e os dispositivos não foram alterados e adaptados ao presidencialismo, fragilizando assim o Poder Legislativo, Câmara e Senado, na condução do processo legislativo.

Fonte: Agência Senado

Economista alemão defende tributação ambiental para conter a poluição

A Assembléia Legislativa do Estado promove importante palestra nesta quinta feira (20), às 19h, no Teatro Dante Barone, com o economista alemão Philipp Hartmann, doutor em Economia pela Universidade de Colônia, que defende a tributação ambiental compensatória, por meio da qual parcela dos custos dos danos ambientais seria assumida pelos próprios causadores. Hartmann apresentou essa proposta em sua tese de doutorado, "A cobrança pelo Uso da Água como Instrumento Econômico da Política Ambiental". Este trabalho, segundo Hartmann, compara modelos diversos, e explica que:

"Problemas ambientais podem ser entendidos como conseqüências das chamadas externalidades, ou seja, indivíduos utilizam-se de reservas naturais sem, no entanto, tomarem parte no ressarcimento dos danos provocados a terceiros por tal uso", sustenta o estudioso. "Este é o caso, por exemplo, da excessiva poluição do ar pela da emissão de gases industriais ou de veículos automotores de forma individual. Tais emissões são apontadas como causa de várias doenças do sistema respiratório entre as populações das regiões por elas afetadas. Todavia, são os próprios doentes obrigados a arcar com as despesas oriundas dos tratamentos médicos, apesar de serem outros os responsáveis pelas causas de suas enfermidades."

Aduzindo ainda, "que a cobrança pelo uso da água seria um método eficaz para enfrentar o problema da escassez de água no Brasil. Ele revela que a medida já foi adotada no município carioca de Paraíba do Sul (RJ), onde a arrecadação da cobrança e subsídios suplementares do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), entre outros, financia a construção de estações de tratamento de esgotos municipais. Para Hartmann, não existe um modelo ideal que possa ser aplicado em todos os lugares, pois existem aspectos peculiares nas diversas regiões do país. No meu trabalho, fiz uma comparação entre diversos modelos, tanto do ponto de vista teórico quanto do ponto de vista prático."

Fonte: Agência de Notícias da AL

Vigília no Senado em defesa dos aposentados

O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou a realização de uma vigília, da noite desta terça-feira (18) até as 6h da manhã desta quarta-feira (19), na qual senadores se revezarão na tribuna como forma de pressionar o governo em favor de três projetos já aprovados pelo Senado e que visam a remediar a defasagem dos benefícios dos aposentados e pensionistas.

Um projeto acaba com o chamado fator previdenciário, redutor que leva em conta idade, tempo de contribuição e expectativa de sobrevida (PLS 296/03), outro assegura aos benefícios mantidos pela Previdência Social o mesmo reajuste do salário mínimo (PLC 42/2007) e o terceiro estabelece a recomposição das perdas de rendimentos sofridas por aposentados e pensionistas ( PLS 58/03).

Paim afirmou que desde 2003 vem negociando, sem sucesso, com os sucessivos ministros da Previdência Social, em defesa dos projetos, que estão na Câmara dos Deputados, que os números que são colocados à opinião pública fogem totalmente à verdade; e que a Seguridade Social, que engloba as áreas de saúde, assistência e previdência social, teve superávit de R$ 62 bilhões no ano passado, concluiu.

Paim recebeu os apoios, em apartes, dos senadores Mário Couto (PSDB-PA), José Agripino (DEM-RN), Flávio Arns (PT-PR) e Valter Pereira (PMDB-MS).

Comento: Tem sido comovente a luta do Senador Paim em defesa dos aposentados brasileiros, que que vêem, a cada ano, minguar seus rendimentos. Hoje, no Senado Federal, ele é respeitado e acatado pelos senadores de todos os partidos, constitui-se num verdadeiro simbolo da causa pelos direitos dos aposentados de perceberem a retribuição pelo que fizeram e contribuiram para a Previdência, ao longo da vida laboral. Trata-se de uma missão justa e profundamente humana que desempenha e que transcende aos partidos, pois busca melhorar a qualidade de vida na velhice, de mais 26 milhões de aposentados.

Fonte: Agência Senado

Assembléia vota Orçamento 2009 e projeto sobre Arena do Grêmio

Em reunião coordenada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB), com os lideres das bancadas, no final da manhã desta terça-feira (18), foi definida a pauta de votações para esta semana: na quinta-feira (20) será votado o Orçamento Geral do Estado para 2009; o Plano Plurianual do Estado para o período 2008-2011 e o projeto de decreto legislativo da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle que aprova a prestação de contas do governo estadual, exercício de 2007.

Nesta mesma sessão será votado o Projeto de Lei 242/2008, do Executivo, que trata de alterações na lei de 1963 que autorizou a doação de um terreno, no Bairro Humaitá, à Federação dos Círculos Operários do RS. As alterações objetivam a concretização da negociação do Grêmio de edificação, no local, da "Arena Tricolor". A proposta também garante a transferência e ampliação de uma escola que funciona naquele local para o Bairro Restinga, bem como a doação de outra área para a Federação.

Fonte: Agência de Notícias da AL

Cooperativa gaúcha comercializa produtos orgânicos

Sucos, doces e compotas de frutas, conservas e molho de tomate orgânicos. Junto com estes produtos, o agricultor familiar Gilmar Ballé, da Cooperativa Aécia de Agricultores Ecologistas, com sede em Antônio Prado (RS), município localizado na Serra gaúcha é uma história de sucesso, alavancada pela opção pelo cultivo orgânico e pela agroindustrialização das 22 famílias que integram a Cooperativa.

Conforme o agricultor familiar Bellé, “o uso de veneno começou a afetar a nossa saúde. Pensávamos que aquilo não podia fazer bem para o consumidor, nem para nós, com a criação de agroindústrias resolveu-se este impasse, pois conseguimos agregar valor aos produtos, prolongar a safra, garantindo uma renda constante no ano, e vender a produção como orgânica. Com o tempo, as famílias perceberam que não conseguiam vender totalmente a produção como orgânica e como as frutas precisam ser consumidas mais rapidamente, terminavam repassadas a indústrias que processavam produtos orgânicos e convencionais”, concluiu.

A cooperativa foi criada em 1996, a partir da Associação dos Agricultores Ecologistas de Ipê e Antônio Prado (Aécia), iniciando sua inserção no mercado com a comercialização de produtos em feiras, principalmente em Porto Alegre. Hoje, as quatro unidades agroindustriais da Cooperativa produzem cerca de 150 mil litros de suco por ano e 100 mil unidades de molho de tomate, os dois produtos mais vendidos. A mudança foi respaldada pelo Centro Ecológico Ipê, que repassou técnicas, e pela Pastoral da Juventude, que estimulou o debate sobre o plantio ecológico.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA

Câmara proíbe propaganda de bebidas com maior teor de álcool

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara do Deputados aprovou na na última semana (11), em caráter conclusivo, proposta que proíbe a publicidade das bebidas com maior teor alcoólico, como uísque, vodca, bourbon, aguardente, conhaque, rum, gim, vermute italiano, vinho do Porto, xerez e vinho madeira - todos com concentração de álcool superior a 13 graus Gay Lussac (GL). O projeto não afeta a propaganda de cerveja.

A proibição foi incluída no Projeto de Lei 2940/97, do deputado João Pizzolatti (PPB-SC), que cria o Dia Nacional de Prevenção do Álcool e das Drogas. Conforme o projeto, esse dia será comemorado em 17 de janeiro. Se houver recurso de 51 deputados contra a decisão da CCJ, o projeto será votado pelo Plenário. Se não houver recurso, a proposta seguirá para o Senado.

Atualmente, a Lei 9.294/96 permite a publicidade de bebidas com teor alcoólico superior a 13 graus GL nas emissoras de rádio e TV entre as 21 e 6 horas. A proposta aprovada proíbe a publicidade em qualquer meio de comunicação (inclusive jornais e revistas) para bebidas com esse teor alcoólico. A propaganda fica restrita a pôsteres, painéis e cartazes na parte interna dos estabelecimentos de venda.

Essa publicidade não poderá induzir as pessoas ao consumo nem associar o produto a esportes olímpicos ou de competição, ao desempenho saudável ou de maior êxito de qualquer atividade, à condução de veículos e a imagens ou idéias que insinuem efeitos calmantes, estimulantes ou similar, vedada a participação de crianças e adolescentes nas peças publicitárias.

Fonte: Agência Câmara

Retratos do Brasil I

Em Nova Porteirinha (MG), mulheres e meninas lavam roupa nas águas do Rio Gorutuba, que divide as cidades de Nova Porteirinha e Janaúba, para ajudar no sustento da família. Sob uma ponte no Rio Gorutuba – que separa os municípios mineiros de Janaúba e Nova Porteirinha, distantes de Belo Horizonte quase 600 quilômetros – dezenas de mulheres se dedicam à lavagem de roupas. Elas ficam dentro do rio e há até mesinhas de cimento para facilitar o trabalho, fixadas no chão.

Mulheres e crianças aproveitam a água de um dos poucos rios não afetados pela seca prolongada na região para tirar o sustento da família. Recebem de R$ 20 a R$ 25 para lavar e passar uma trouxa com 60 a 80 peças.

No Rio grande do Sul os costumes mudaram, pois não tenho conhecimento de em algum lugar esse serviço seja realizado nas águas dos nos nossos rios.

Fonte: Agência Brasil

Notícias de Santiago II - Reflexões

No último dia 10 do corrente, ao ler as postagens no Blog Da Redação, deparei-me com uma manifestação indignada do autor, reclamando da existência de tratamento desigual na distribuição de verbas publicitárias para a imprensa, no nosso município. Transcrevi o trecho desse desabafo e aproveitei o ensejo para abrir o debate sobre a possível existência de agentes da imprensa chapa-branca, como é denominado aquele profissional alinhado fisiológica e politicamente com o governo de plantão, ou infiltrado na mídia por grupos políticos. O trecho abaixo foi o motivo das minhas preocupações:

“... Diferentemente do que ocorre com as publicidades institucionais que depois da eleição não estão chegando em todos os órgãos. Se querem ser tratados com respeito, também devem agir desta maneira...correto??? Santiago é uma cidade só e tem o privilégio de ter uma imprensa respeitada e de grande gabarito. Expresso Ilustrado, Grupo A FOLHA, Correio Regional, Revista A HORA, rádios...todos têm o mesmo objetivo: informar e colaborar com o desenvolvimento da cidade e a formação de opinião em nosso município. Se começarmos a privilegiar este ou aquele as coisas ficam complicadas...".

Em face disso, fiz duas despretensiosas indagações:

Será que existe censura aos órgãos de imprensa locais? Caso positivo, quem são os censores? e, Existem órgãos de imprensa chapa-branca, em Santiago?

Como resposta a esses quesitos recebi diversos comentários, postei aqueles que estavam identificados – comentário do JB na postagem denominada Notícias de Santiago; e de Tuca Maia com o título Autobiografias II; e reservei os anônimos e as observações que recebi por e-mail (cujos autores não me autorizaram divulgá-las).

Além disso, essas indagações singelas que fiz resultaram em mais um áspero comentário do jornalista João Lemes, no seu Blog, em 11 de novembro, que reproduzo:

“...Agora, ele se intitula o "mecenas" das comunicações, publicando relatos sobre alguns órgãos que não podem morder alguma fatia maior, talvez pela pura incompetência. No tempo em que o mencionado era prefeito, ele preferia investir nos veículos de Santa Maria, fazer revistas de sua administração com gráficas da mesma cidade etc., a dar uma merreca pro jornal local. Tudo porque o Expresso criticava seus atos, como todo mundo já sabe.
...
E é para vocês verem, caros leitores, da noite pro dia, o homem passou a achar que verba pública é como se fosse um bolo de aniversário, o qual deve ser repartido para matar a fome dos presentes à festa, ao passo que o próprio Tribunal de Contas prega diferente, afirmando que não se fraciona a verba pública e que não se pode privilegiar a todos, justamente porque o veículo que participa dessa mídia fez, isso sim, uma divulgação, ou seja, prestou um serviço e não está a receber nenhuma ajuda financeira com o suado dinheiro do povo...”

Agora o meu comentário:

O três comentários feitos por JB, Tuca Maia e João Lemes apontam a existência de possíveis privilégios para jornais locais na distribuição de verbas públicas do Executivo Municipal e do Legislativo estadual. Não pretendo averiguar a procedência de tais apontamentos, se são legais, morais e éticos. Isso cabe aos legislativos estadual e municipal, TCE, ao Ministério Público e aos próprios órgãos e imprensa da nossa comunidade – possíveis prejudicados – comprovarem a legitimidade dessas afirmações.

De minha parte, fiz apenas indagações, não afirmei em nenhum momento de que existem agentes de imprensa chapa-branca em Santiago! Da mesma forma, apenas indaguei se havia censura em Santiago...

Não sou jornalista, nem diretor, colaborador de rádio ou de jornal, apenas um simples cidadão que quis ouvir eventuais leitores do seu blog sobre esse tema. E ouviu!

Por outro lado gostaria de encerrar esse episódio, reafirmando a minha admiração e o meu profundo respeito à imprensa e principalmente aos jornalistas e colaboradores de jornais, rádios e blogs, pela dedicação, idealismo, isenção e autonomia com que agem no nobre dever de bem informar à população. Rejeitaria, apenas, aos que aviltassem suas consciências e agissem como prepostos de interesses espúrios de terceiros.

Reservo aos eventuais leitores deste blog as conclusões sobre as indagações que fiz!

Também, na mesma postagem, fui surpreendido por mais um ataque no Blog do jornalista João Lemes, diretor do Grupo Editorial Expressão, que edita o prestigiado jornal Expresso Ilustrado e que também presta serviços de publicidade através da Agência Oficial. No seu Blog acusa-me de oportunista e de ofender a imprensa, além de suas já recorrentes manifestações de mágoas por, no passado, no cargo de prefeito, não ter aceitado a condição de “mecenas” do seu jornal.

A constância de seus ataques, no jornal Expresso, nos últimos 14 anos, e no Blog, mais recentemente, estimularam-me a aprofundar reflexões sobre as verdadeiras razões que o movem.

Por que João Lemes me ataca tanto, por tanto tempo?

Lixo e Cidadania: Um grande Desafio para o Mundo Globalizado

Esse é o tema central do 1º Congresso Estadual do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, que reúne cerca de 250 catadores, representando 60 cooperativas fluminenses e de outros estados, que é promovido pelo Movimento Nacional dos Catadores e Recicladores de Lixo (MNCR), em parceria com o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social (Ibiss), no Rio de Janeiro.

Entre os objetivos do evento, que termina amanhã, (16), destacam-se os seguintes:
promover a mobilização dos catadores fluminenses e iniciar as discussões sobre o fechamento e erradicação dos lixões; disseminar a coleta seletiva não apenas como um projeto de inclusão social, mas como uma política pública de geração de trabalho e renda e de preservação ambiental; mostrar que a categoria dos catadores e recicladores está trabalhando há vários anos de forma precária e que precisam ser respeitados e incluídos socialmente pela sua importância econômica e ambiental; e elaborar um documento no final do congresso para ser encaminhado aos futuros prefeitos dos estados, cujos catadores estejam participando do evento.

Em entrevista concedida à Agência Brasil, o presidente do MNCR, Sebastião Carlos dos Santos, disse que:
“As pessoas falam muito de meio ambiente, mas se esquecem que meio ambiente e coleta seletiva caminham juntos. E, principalmente, que existe um protagonista nessa história, que é o catador de materiais recicláveis. É preciso, que a coleta seletiva seja encarada pelas autoridades municipais como uma política pública, a exemplo do que acontece com relação à saúde e à educação. Até porque coleta seletiva sem catador não é coleta. É lixo. Os municípios têm que começar a pensar em um modo diferente de tratar o seu lixo. Porque lixo são coisas que não prestam. E a gente trabalha com materiais recicláveis”, concluiu o líder do movimento.

O fato registrado me estimula fazer uma rápida reflexão sobre o assunto. Embora reconheça a existência, em nossa cidade, de apoio público aos catadores e recicladores, bem como às suas organizações cooperativadas, entendo que o tema, pela sua relevância, requer uma discussão mais ampla como propõe o Congresso que está se realizando no Rio de Janeiro. Minha sugestão é no sentido de que as universidades e o Corede promovam um fórum regional visando conscientizar as lideranças regionais dos diversos setores econômicos e sociais sobre a questão do lixo, com foco na inclusão social dos catadores e recicladores, na expansão da coleta seletiva e reciclagem do lixo e, ainda, discutir projetos para implantar unidades regionais de processamento industrial do material reciclado, que agreguem valor e gerem novos postos de trabalho. Este fórum poderia oferecer importantes subsídios aos municípios sobre o setor.

Prazos para pagamento de impostos federais são prorrogados

Uma boa notícia para os empresários brasileiros que enfrentam dificuldades de caixa para o recolhimento dos tributos de suas empresas.

O presidente em exercício, José Alencar, assinou ontem (14) medida provisória que prorroga o prazo para que empresas paguem os impostos federais. A MP será publicada na segunda-feira (17) no Diário Oficial da União.

A data de pagamento do IPI passará do dia 15 para o dia 25 de cada mês. No caso da contribuição patronal da Previdência, do dia 10 para o dia 20 de cada mês e, para o Imposto de Renda cobrado na fonte, o recolhimento passou do dia 10 para o dia 20 de cada mês. No caso do PIS/Cofins, o prazo passou de 20 para 25.

Fonte: Agência Brasil

Nossas Cidades - Programa Estadual terá R$ 200 milhões

O Governo do Estado vai lançar, no dia 19 de novembro, o Programa Estruturante Nossas Cidades, com investimentos de R$ 200 milhões, que será coordenado pela Secretaria Geral de Governo.

O fato positivo desse programa, além dos recursos alocados, ainda que modestos para a demanda social da nossa população, é a sua concepção operacional, que prevê a co-responsabilidade entre diferentes níveis de governo e a participação da sociedade, criando sinergias e somando forças, condição fundamental para a promoção do desenvolvimento social, definição de prioridades locais e a transparência na aplicação das verbas públicas.

O Programa Estruturante Nossas Cidades tem como base o local onde cada gaúcho vive, o município. Ao priorizar projetos de alcance municipal e auxiliar no reforço das estruturas administrativas municipais, o Governo do Rio Grande do Sul estará mais perto de todos os gaúchos. Com ações voltadas aos municipios, o Governo do Estado vai aproximar as políticas públicas das comunidades, melhorando os resultados e a qualidade de vida dos cidadãos. O principal instrumento a ser utilizado será a gestão compartilhada entre esferas de governo, a capacitação de gestores e de servidores municipais. As ações integradas previstas são as seguintes:

1. Construção de casas e urbanização de lotes, com vistas à melhoria das condições de vida de famílias com menor renda;

2. Articulação de ações e investimentos em parceria com as administrações municipais para melhoria dos planos diretores e implementação de projetos de qualificação urbana;

3. Ações compartilhadas entre Governo do Estado e municípios, ampliando o alcance das políticas públicas junto às comunidades locais. Com programas para idosos, mulheres, educação ambiental integrada, esporte e lazer nas Comunidades e Defesa Civil;

4. Oferecer às prefeituras e as comunidades locais instrumentos e capacitação necessárias para manter e aperfeiçoar os atrativos turísticos e os serviços locais, apoiando o crescimento do setor;
5. Apoio institucional aos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento, na implantação de planejamentos estratégicos como um dos instrumentos para a gestão integrada dos municípios e parceiros locais.

Hidrelétrica recebe licença de instalação de obra no Rio Madeira (RO)

Outro projeto polêmico do governo federal começa a sair do papel, com a licença para instalação da Usina Hidrelétrica do Jirau, a segunda obra no rio Madeira (RO). A licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio foi concedida em agosto deste ano. A licença prévia para as duas usinas foi dada em conjunto, em julho do ano passado.

As obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), já podem começar. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) vai publicar hoje (14), a licença de instalação que vai permitir o início do canteiro de obras e a construção de uma ensecadeira - barreiras de cascalho e terra para desviar o leito do rio do local de construção da usina, enquanto as turbinas da hidrelétrica são instaladas. Segundo a secretária-executiva do ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apesar de existirem impactos ambientais, a licença de Jirau é necessária para reforçar a participação da hidroeletricidade na matriz energética brasileira e que para o início da construção da usina será necessária nova licença.

De sua parte, a Agência Nacional de Águas (ANA) já autorizou a construção da ensecadeira e a retirada de água do rio Madeira para atender às necessidades do canteiro de obras. Mas, segundo o presidente da ANA, José Machado, a outorga final para a obra vai depender da apresentação de um projeto para a construção de eclusas no local a fim de viabilizar o transporte fluvial.

As duas usinas que o governo federal quer construir no rio somam 6.450 megawatts – aproximadamente metade da potência de Itaipu, a usina mais potente do país, e 8% da demanda nacional, segundo cálculo do governo. Pelo projeto, as represas alagarão área proporcionalmente pequena e não controlarão a vazão do rio Madeira.

Fonte: Agência Brasil

Programa de Irrigação II

A respeito do comentário enviado por Marcelo Duarte, com considerações importantes para qualificar o debate das idéias, julgo importante esclarecer alguns pontos ao prezado interlocutor:

No texto publicado com o título - Programa de irrigação começa a sair do papel, limitei-me a reproduzir a notícia tal como a encontrei na fonte (citada), sem editá-la. Somente a parte em itálico é de minha autoria. Como se tratava de um projeto concebido em conjunto com o Ministério da Integração Nacional, gestão do ministro Ciro Gomes, e que conta com recursos do Governo Lula para sua viabilização, julguei que todos os procedimentos legais e avaliações técnicas necessárias à aprovação dos projetos foram seguidos, à risca, pelos órgãos ambientais e executivos envolvidos.

Aproveitei o fato para sugerir ao COREDE Vale do Jaguarí que reivindicasse estudos sobre o potencial de irrigação existente nas bacias dos rios Jaguari e Icamaquã, estes localizados na nossa região.

De qualquer forma o seu comentário, cordial e qualificado, alerta-me para as questões ambientais de fundo, que envolvem projetos com forte impacto ao meio ambiente. Certamente a construção de barragens, usinas hidrelétricas e termelétricas, a transposição de rios, o desmatamento de florestas, o florestamento de áreas de campo, de extração mineral, etc. devem merecer a nossa preocupação permanente.

Aprendi, desde muito jovem, a não ter preconceito partidário e a separar as minhas posições partidárias das questões de natureza científica. Não aceito essa prática ultrapassada de que somente em obras de autoria de governantes do meu partido o critério estabelecido é correto; e que para a realizada pelo adversário, mesmo que tenha a mesma natureza, o critério não serve.

Não tenho constrangimento em fazer parte do partido da governadora Yeda Crusius e de fazer a defesa de qualquer programa governamental que julgar moral, ético e de interesse público. É bom lembrar que os governos de Yeda (PSDB) e de Lula (PT) abrigam os mesmos partidos em sua base de sustentação, PTB, PMDB e PP.

Ibama abre concurso com 225 vagas para o cargo de Analista Ambiental

O Diário Oficial da União-DOU publicou no dia de hoje, 14, o Edital do concurso do Ibama para provimento de 225 vagas para o cargo de Analista Ambiental. O requisito necessário é diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe específico quando for o caso.

A remuneração inicial da carreira é de R$ 4.115,37, incluída a Gratificação de Desempenho de Atividade Ambiental – GDAEM. O concurso público será realizado nas capitais de todas as Unidades da Federação, a escolha do candidato. As 225 vagas estão distribuídas em 5 temas e 2 subtemas, em 23 Unidades da Federação, nas diversas unidades do Ibama.

O período de inscrição é do dia 24 de novembro de 2008 até o dia 16 de dezembro de 2008. As provas objetivas e a prova discursiva serão aplicadas no dia 25 de janeiro de 2009, no turno da tarde.

São atribuições do cargo o planejamento ambiental, organizacional e estratégico afetos à execução das políticas nacionais de meio ambiente formuladas no âmbito da União, em especial as que se relacionam com as seguintes atividades; regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; monitoramento ambiental; gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; ordenamento dos recursos florestais, pesqueiros e faunísticos; estímulo e difusão de tecnologias, informação e execução de programas de educação ambiental.

O concurso público será regido e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). Além do DOU, o edital pode ser obtido no site do CESPE/UnB, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ibama2008.

Fonte: Ibama

Prisões por fraude nos serviços de coleta de lixo no RS

Uma operação reunindo 160 policiais civis, militares, rodoviários, promotores e agentes do Ministério da Justiça desmontou nesta quarta-feira um esquema de fraudes em licitações para coleta de lixo em municípios gaúchos. Conforme a investigação, a quadrilha estaria operando há 12 anos e faturou cerca de R$ 20 milhões somente em 2007.

A operação realizada nesta quarta-feira resultou em 17 prisões. Outras duas pessoas estavam foragidas. A maioria dos detidos é do norte do Estado. Entre os presos há um vereador de Palmeira das Missões, um funcionário da prefeitura de Sarandi e um empresário da zona sul de Porto Alegre.

Em Santo Ângelo, um secretário municipal foi preso no gabinete do prefeito. A maior parte dos nomes não foi divulgada pelos integrantes da operação. De acordo com o que foi apurado pelos investigadores, a quadrilha conseguia entrar nas licitações graças ao pagamento de propina a servidores públicos. As empresas entravam na concorrência, mas o vencedor era definido por meio de acordo.

Fonte: Plantão Zero Hora

Comissão do Senado aprova projeto que recupera valor de aposentadorias e pensões

Aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social poderão ter os seus valores atualizados ano a ano. A intenção é recuperar o valor do poder aquisitivo desses benefícios, de forma a garantir o mesmo número de salários mínimos que eram recebidos na data da concessão da aposentadoria ou da pensão.

A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Assuntos Sociais da (CAS) ao adotar, em turno suplementar, substitutivo da Comissão de de Constituição, Justiça e Cidadânia (CCJ) ao texto original do projeto (PLS 58/03) de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O projeto foi votado pela CAS em decisão terminativa.

De acordo com o substitutivo da CCJ acolhido pela CAS, será criado um novo parâmetro de atualização do poder de compra dos benefícios pagos a aposentados e pensionistas: é o Índice de Correção Previdenciária - ICP - resultante da divisão do salário de benefício (a aposentadoria) pelo menor salário de benefício pago pelo Regime Geral da Previdência Social. Segundo o texto aprovado, na data da aposentadoria, cada segurado passará a ter um ICP individual, a ser usado para cálculo dos reajustes por toda a vida.

O substitutivo aprovado fixa ainda uma regra de transição de cinco anos até que o poder de compra seja totalmente recuperado. O prazo também servirá para que os orçamentos sejam adaptados às despesas.

O texto aprovado na CAS foi relatado pelo senador Expedito Júnior (PR-RO).

Fonte: Agência Senado

Senadores poderão fazer vigília em defesa de aposentados do INSS

Um grupo de senadores ameaça fazer vigília no plenário do Senado Federal em defesa da aprovação de projetos que beneficiam os aposentados brasileiros. Os parlamentares prometem se revezar na tribuna da Casa por 12 horas, entre 20 horas e 8 horas - com discursos em defesa dos aposentados.

O grupo desistiu de realizar a vigília nesta terça-feira depois de discutir com o ministro da Previdência Social, José Pimentel, alternativas para a votação de projetos que aumentam os benefícios concedidos aos aposentados. Em pronunciamento na terça-feira (11), o senador José Nery (PSOL-PA) voltou a defender um "acordo aceitável" para a aprovação de três projetos de lei que beneficiam os aposentados. Caso o governo Lula não atenda às reivindicações do grupo, os senadores prometem executar a vigília na próxima semana, com direito a ser repetida semanalmente, com o aumento gradativo nas horas de protesto.

O projeto de lei do Senado, (PLS 58/03), que trata do assunto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), e propõe a atualização dos valores dos benefícios para que os aposentados passem a receber o mesmo número de salários mínimos da época da aposentadoria. A proposta está tramitando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Outro Projeto de Lei Complementar, nº. 42/07, de autoria do Executivo, que estabelece a política de valorização do salário mínimo, recebeu emenda do Senador Paim, que concede às aposentadorias o mesmo índice de reajuste do mínimo; e o PLS 296/03, também de autoria de Paim, que prevê o fim do fator previdenciário, utilizado no cálculo das aposentadorias. As duas últimas propostas se encontram em tramitação na Câmara Federal.

Fonte: COBAP – Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas

Programa Estadual de Irrigação começa a sair do papel

A governadora Yeda Crusius lançou, nesta quarta-feira (12), em Rosário do Sul, o Programa Estruturante Irrigação é a Solução, com a presença também do secretário extraordinário de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, Rogério Porto. Fazem parte do programa os projetos das barragens Jaguari (abrangendo Lavras do Sul, Rosário do Sul e São Gabriel) e Taquarembó (compreendendo Dom Pedrito, Lavras do Sul e Rosário do Sul). Com obras já em fase final de licitação, as duas barragens serão construídas na bacia hidrográfica do rio Santa Maria. Juntas, vão alcançar uma área de 90 mil hectares.

A Barragem Jaguari terá volume acumulado de 152 milhões de metros cúbicos de água. O investimento, incluindo as obras da barragem e os canais, chegará a cerca de R$ 90 milhões. Na de Taquarembó, que receberá investimento de aproximadamente R$ 85 milhões, o volume acumulado será de 155 milhões de metros cúbicos de água.

Os dois empreendimentos trarão mais desenvolvimento à região Sul do Estado, com impacto significativo no setor socioeconômico e na preservação ambiental. Possibilitarão o controle das cheias e a melhoria do abastecimento à população dos municípios envolvidos. Entre os principais benefícios para a economia, está também a redução do risco de perdas na lavoura em decorrência de estiagens.

Embora os nomes jaguari e taquarembó sejam familiares à nossa comunidade, infelizmente estas obras anunciadas não serão construídas na nossa microrregião. Tanto em afluentes do Rio Jaguari quanto nos do Rio Taquarembó, existem locais com potencial adequado à construção de barragens para usos múltiplos. Quem sabe o COREDE Vale do Jaguari não reivindica estudos sobre potencial de irrigação existente nas bacias do Rio Jaguari e do Icamaquã, tributário do Rio Taquarembó?

Fonte: Agência Estado

Petista Tião busca apoio dos tucanos Serra e Aécio

Candidato do PT à presidência do Senado, Tião Viana (AC) decidiu buscar apoio para sua campanha para além dos limites do Congresso, tentará sensibilizar o tucanato, nos próximos dias, visitando dois governadores do PSDB.

Tião Viana acredita que os dois governadores presidenciáveis do PSDB, Aécio Neves e José Serra, podem ajudar a minar a resistência de setores da oposição, que se opõe à idéia de eleger um petista para o comando do Senado.

Por outro lado, na Câmara dos Deputados, os governadores tucanos de Minas e São Paulo fecharam acordo com o Deputado Federal Michel Temer (PMDB-SP), como parte da estratégia de manter com o PMDB, eventual aliado de 2010, uma política de boa vizinhança.

Fonte: Blog do Noblat