Nossas Cidades - Programa Estadual terá R$ 200 milhões

O Governo do Estado vai lançar, no dia 19 de novembro, o Programa Estruturante Nossas Cidades, com investimentos de R$ 200 milhões, que será coordenado pela Secretaria Geral de Governo.

O fato positivo desse programa, além dos recursos alocados, ainda que modestos para a demanda social da nossa população, é a sua concepção operacional, que prevê a co-responsabilidade entre diferentes níveis de governo e a participação da sociedade, criando sinergias e somando forças, condição fundamental para a promoção do desenvolvimento social, definição de prioridades locais e a transparência na aplicação das verbas públicas.

O Programa Estruturante Nossas Cidades tem como base o local onde cada gaúcho vive, o município. Ao priorizar projetos de alcance municipal e auxiliar no reforço das estruturas administrativas municipais, o Governo do Rio Grande do Sul estará mais perto de todos os gaúchos. Com ações voltadas aos municipios, o Governo do Estado vai aproximar as políticas públicas das comunidades, melhorando os resultados e a qualidade de vida dos cidadãos. O principal instrumento a ser utilizado será a gestão compartilhada entre esferas de governo, a capacitação de gestores e de servidores municipais. As ações integradas previstas são as seguintes:

1. Construção de casas e urbanização de lotes, com vistas à melhoria das condições de vida de famílias com menor renda;

2. Articulação de ações e investimentos em parceria com as administrações municipais para melhoria dos planos diretores e implementação de projetos de qualificação urbana;

3. Ações compartilhadas entre Governo do Estado e municípios, ampliando o alcance das políticas públicas junto às comunidades locais. Com programas para idosos, mulheres, educação ambiental integrada, esporte e lazer nas Comunidades e Defesa Civil;

4. Oferecer às prefeituras e as comunidades locais instrumentos e capacitação necessárias para manter e aperfeiçoar os atrativos turísticos e os serviços locais, apoiando o crescimento do setor;
5. Apoio institucional aos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento, na implantação de planejamentos estratégicos como um dos instrumentos para a gestão integrada dos municípios e parceiros locais.