quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Programa Estadual de Irrigação começa a sair do papel



















A governadora Yeda Crusius lançou, nesta quarta-feira (12), em Rosário do Sul, o Programa Estruturante Irrigação é a Solução, com a presença também do secretário extraordinário de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, Rogério Porto. Fazem parte do programa os projetos das barragens Jaguari (abrangendo Lavras do Sul, Rosário do Sul e São Gabriel) e Taquarembó (compreendendo Dom Pedrito, Lavras do Sul e Rosário do Sul). Com obras já em fase final de licitação, as duas barragens serão construídas na bacia hidrográfica do rio Santa Maria. Juntas, vão alcançar uma área de 90 mil hectares.

A Barragem Jaguari terá volume acumulado de 152 milhões de metros cúbicos de água. O investimento, incluindo as obras da barragem e os canais, chegará a cerca de R$ 90 milhões. Na de Taquarembó, que receberá investimento de aproximadamente R$ 85 milhões, o volume acumulado será de 155 milhões de metros cúbicos de água.

Os dois empreendimentos trarão mais desenvolvimento à região Sul do Estado, com impacto significativo no setor socioeconômico e na preservação ambiental. Possibilitarão o controle das cheias e a melhoria do abastecimento à população dos municípios envolvidos. Entre os principais benefícios para a economia, está também a redução do risco de perdas na lavoura em decorrência de estiagens.

Embora os nomes jaguari e taquarembó sejam familiares à nossa comunidade, infelizmente estas obras anunciadas não serão construídas na nossa microrregião. Tanto em afluentes do Rio Jaguari quanto nos do Rio Taquarembó, existem locais com potencial adequado à construção de barragens para usos múltiplos. Quem sabe o COREDE Vale do Jaguari não reivindica estudos sobre potencial de irrigação existente nas bacias do Rio Jaguari e do Icamaquã, tributário do Rio Taquarembó?

Fonte: Agência Estado

Um comentário:

msilvaduarte disse...

O senhor defende, acima, a aparentemente auto-explicativa tese de que as barragens Jaguari e Taquarembó "trarão mais desenvolvimento à região Sul do Estado".

Bem, isso de modo algum me surpreende, uma vez que sua trajetória política e sua vinculação partidária são públicas e notórias. Nada mais natural, portanto, que o senhor defenda os interesses do governo tucano gaúcho.

O que chamou minha atenção, no entanto, foi o complemento de sua tese, aquilo que o senhor nomeou como "impactos significativos" desses empreendimentos: o primeiro deles (i) no "setor socioeconômico" (sic) e o segundo, por sua vez, (ii) na "preservação ambiental" regionais.

Há controvérsias quanto a ambos, isso precisa ficar claro. Em relação ao primeiro deles, pelo menos segundo nos informa a Ecoagência, o consultor da OEA Antônio Eduardo Lanna, Doutor em Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, teria afirmado que, na verdade, apenas 50 arrozeiros serão beneficiados com os referidos empreendimentos.

Tal afirmação, embora deixe em maus lençóis sua tese de que haverá impacto significativo dos referidos empreendimentos no setor sócio-econômico regional, muito nos diz sobre as atuais prioridades administrativas tucanas, como também é público e notório. Não é segredo para ninguém que o governo Yeda Crusis prioriza determinados interesses privados como forma de obter sua sustentação política.

Em relação ao segundo deles, a saber, o de que tal "impacto significativo" se estenderá à "preservação ambiental" regional, duas observações precisam ser feitas. A primeira é a de que o senhor parece confundir "preservação ambiental" com "controle ambiental". De modo algum uma operação como a construção de barragens traria "impactos significativos", no sentido em que o senhor adota tal expressão, para a preservação ambiental de quaisquer faunas e floras. Ainda segundo Antônio Eduardo Lanna, essas barragens "inundarão áreas importantes quanto à biodiversidade e a presença de espécies endêmicas", servindo, primordialmente, para a "disponibilização de água para irrigação do arroz". Essa cultura, por sua vez, "gera outro impacto, ao eliminar áreas de preservação permanente - APP, localizadas nas várzeas fluviais". Portanto, conclui Lanna, os únicos "impactos ambientais" de tais empreendimentos serão gerados "pelo alagamento de áreas com grande biodiversidade e pela ocupação com o arroz de APPs", nada além disso. Para que o senhor tenha uma idéia, ainda conforme Lanna, "Serão mais de 1.132 hectares de florestas de galeria que deverão ser suprimidas ou sucumbirão com estas duas obras. Uma fauna raríssima e ameaçada, e as florestas mais contínuas (Matas em Galeria) da região do Pampa desaparecerão. Na área prevista para o alagamento das barragens 1.579.106 árvores nativas deverão ser suprimidas".

Ou seja, de modo algum a regulação do fluxo da água do leito dos rios a serem barrados, que objetiva o controle de enchentes e estiagens na região, uma das pretensões do referido projeto tucano, se confunde com "preservação ambiental".

A segunda delas, por sua vez, tem a ver com os próprios estudos de impacto ambiental elaborados para tais projetos. Ainda conforme Lanna, tais estudos chamam a atenção pela má qualidade, pelas omissões e pelas falhas diversas que apresentam, o que, por si só, continua Lana, "seriam mais que suficientes para torná-los inaceitáveis".

Ainda segundo Lanna, os referidos estudos "não fazem referência as espécies da flora ameaçada de extinção pelo Decreto Estadual 42.099/2002". Corticeiras, figueiras, araucárias e outras espécies não teriam sido contabilizadas, embora existam em grande número nas áreas a serem inundadas. Os levantamentos, ainda conforme o consultor, teriam sido insuficientes e elaborados a partir de amostragens escassas. Para Christiano Ribeiro, do Movimento Integridade, trata-se de mais um caso de EIA-Rima irregular, "em que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) deixou que uma empresa vinculada ao empreendedor fizesse o estudo de impacto ambiental, descumprindo o código estadual do meio ambiente".

Isso tudo, no entanto, não deve lhe causar nenhum espanto, uma vez que uma série de ações, encampadas desde o início do seu "novo jeito de governar", culminaram com a vergonhosa alteração da proposta original de Zoneamento Ambiental para a Atividade de Silvicultura no RS organizada pelos técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a fim de acomodar os interesses das papeleiras em nosso estado. Maiores detalhes dessa farra o senhor pode conferir aqui.



No mais, saúdo sua iniciativa de se somar ao debate público que vem ocorrendo na blogosfera. Ganham todos aqueles que têm interesse pela coisa pública.