A Assembléia Legislativa do Estado promove importante palestra nesta quinta feira (20), às 19h, no Teatro Dante Barone, com o economista alemão Philipp Hartmann, doutor em Economia pela Universidade de Colônia, que defende a tributação ambiental compensatória, por meio da qual parcela dos custos dos danos ambientais seria assumida pelos próprios causadores. Hartmann apresentou essa proposta em sua tese de doutorado, "A cobrança pelo Uso da Água como Instrumento Econômico da Política Ambiental". Este trabalho, segundo Hartmann, compara modelos diversos, e explica que:"Problemas ambientais podem ser entendidos como conseqüências das chamadas extern
alidades, ou seja, indivíduos utilizam-se de reservas naturais sem, no entanto, tomarem parte no ressarcimento dos danos provocados a terceiros por tal uso", sustenta o estudioso. "Este é o caso, por exemplo, da excessiva poluição do ar pela da emissão de gases industriais ou de veículos automotores de forma individual. Tais emissões são apontadas como causa de várias doenças do sistema respiratório entre as populações das regiões por elas afetadas. Todavia, são os próprios doentes obrigados a arcar com as despesas oriundas dos tratamentos médicos, apesar de serem outros os responsáveis pelas causas de suas enfermidades." Aduzindo ainda, "que a cobrança pelo uso da água seria um método eficaz para enfrentar o problema da escassez de água no Brasil. Ele revela que a medida já foi adotada n
o município carioca de Paraíba do Sul (RJ), onde a arrecadação da cobrança e subsídios suplementares do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), entre outros, financia a construção de estações de tratamento de esgotos municipais. Para Hartmann, não existe um modelo ideal que possa ser aplicado em todos os lugares, pois existem aspectos peculiares nas diversas regiões do país. No meu trabalho, fiz uma comparação entre diversos modelos, tanto do ponto de vista teórico quanto do ponto de vista prático."
o município carioca de Paraíba do Sul (RJ), onde a arrecadação da cobrança e subsídios suplementares do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), entre outros, financia a construção de estações de tratamento de esgotos municipais. Para Hartmann, não existe um modelo ideal que possa ser aplicado em todos os lugares, pois existem aspectos peculiares nas diversas regiões do país. No meu trabalho, fiz uma comparação entre diversos modelos, tanto do ponto de vista teórico quanto do ponto de vista prático."Fonte: Agência de Notícias da AL
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