quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Senadores poderão fazer vigília em defesa de aposentados do INSS


Um grupo de senadores ameaça fazer vigília no plenário do Senado Federal em defesa da aprovação de projetos que beneficiam os aposentados brasileiros. Os parlamentares prometem se revezar na tribuna da Casa por 12 horas, entre 20 horas e 8 horas - com discursos em defesa dos aposentados.

O grupo desistiu de realizar a vigília nesta terça-feira depois de discutir com o ministro da Previdência Social, José Pimentel, alternativas para a votação de projetos que aumentam os benefícios concedidos aos aposentados. Em pronunciamento na terça-feira (11), o senador José Nery (PSOL-PA) voltou a defender um "acordo aceitável" para a aprovação de três projetos de lei que beneficiam os aposentados. Caso o governo Lula não atenda às reivindicações do grupo, os senadores prometem executar a vigília na próxima semana, com direito a ser repetida semanalmente, com o aumento gradativo nas horas de protesto.

O projeto de lei do Senado, (PLS 58/03), que trata do assunto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), e propõe a atualização dos valores dos benefícios para que os aposentados passem a receber o mesmo número de salários mínimos da época da aposentadoria. A proposta está tramitando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Outro Projeto de Lei Complementar, nº. 42/07, de autoria do Executivo, que estabelece a política de valorização do salário mínimo, recebeu emenda do Senador Paim, que concede às aposentadorias o mesmo índice de reajuste do mínimo; e o PLS 296/03, também de autoria de Paim, que prevê o fim do fator previdenciário, utilizado no cálculo das aposentadorias. As duas últimas propostas se encontram em tramitação na Câmara Federal.

Fonte: COBAP – Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas

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